Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território criou a comissão que junta organismos e serviços com o objectivo de reforçar a aplicação do regime de responsabilidade ambiental que se baseia no princípio do poluidor-pagador.

 

Este diploma que aplica o regime da Responsabilidade Ambiental resulta da transposição de uma directiva comunitária e tem como objectivo principal a prevenção e reparação dos danos ambientais, responsabilizando o poluidor pela adopção e pagamento de medidas de recuperação ambiental.

 

A Comissão Permanente de Acompanhamento para a Responsabilidade Ambiental agora criada integra também um conselho consultivo que junta associações empresariais, agrícolas e industriais, municípios, banca, seguros e organizações não governamentais, envolvendo todo os operadores do sector no acompanhamento do diploma.

 

O regime de Responsabilidade Ambiental já deu origem à celebração de protocolos com associações responsáveis pela distribuição e comercialização de produtos petrolíferos e está a preparar a concretização de um sistema informático para avaliação da responsabilidade ambiental das empresas.

 

O ministério, através da Agência Portuguesa do Ambiente, está a desenvolver a documentação que visa densificar os critérios técnicos para a aplicação do regime da responsabilidade ambiental.

 

Este regime foi já aplicado em situações de derrames de substâncias perigosas devido ao transporte rodoviário, e em situações de contaminação de solos.

 

Gabinete de Imprensa

publicado por saqv_ps às 18:04


mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
21

22
23
24
25
28

29
30
31


Últ. comentários
pelo visto o plano do governo nao deu certo..
"Se as contas forem feitas de acordo com toda a ág...
Sinceramente estava mais que na altura... já a his...
Como é que é possível a média em Portugal ser de 1...
é isso ai, Alan, vc já expressou mto bem as palavr...
Parabéns á Sofia Guedes Vaz, pelo belo projeto des...
hf4YJU <a href=\"http://ukuhehkemvit.com/...
Está na hora do PS se ir embora
"As empresas de construção têm à sua disposição um...
Realmente, como é que jornalistas e quercus fazem ...