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Domingo, 20 de Fevereiro de 2011

Uma experiência pioneira de cooperação entre municípios e o Instituto
de Conservação da Natureza foi materializada em Fevereiro num protocolo
com as condições de gestão do fundo financeiro da Barragem do Baixo
Sabor.


O protocolo foi homologado pelo secretário de Estado do Ambiente,
Humberto Rosa.

O fundo tem assegurada para 2011 uma verba de 800 mil euros a somar
aos quase um milhão de euros já aprovisionados pela EDP desde o início
da construção da barragem, em 2008, com reforços anuais
correspondentes a três por cento da facturação de energia, durante os
75 anos da concessão.

 

Os autarcas locais (Torre de Moncorvo,
Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé) constituíram a
Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) que vai gerir
localmente este fundo, em colaboração com o Fundo de Conservação da
Natureza e Biodiversidade (FCNB).

"É a primeira vez que há uma compensação adicional" deste género,
recordou à Lusa o secretário de Estado, referindo-se à medida criada
no contexto de minimização e compensação dos impactos da barragem.


O protocolo "materializa a cooperação" entre ambos, disse o secretário de Estado do Ambiente, e serve para
"dissipar as dúvidas de que a vocação do fundo é investir na região e
clarificar que a ideia é envolver a associação na gestão".

 

A AMBS elaborará os planos anuais de actividades e a análise das
candidaturas, cabendo ao director do FCNB aprovar os apoios a
conceder, após parecer favorável do conselho estratégico composto por
diversas entidades.

publicado por saqv_ps às 23:15


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