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Terça-feira, 26 de Junho de 2012

 

O Partido Socialista acusou nesta terça-feira o Governo de ter “uma atitude negligente” relativamente à gestão dos rios ibéricos, principalmente no que se refere ao Tejo, para o qual os espanhóis accionaram o regime de excepção devido à seca.

Na segunda-feira, o diário El País noticiou que Espanha terá declarado o estado de emergência devido à pior seca desde 1912, para poder reduzir o caudal do rio Tejo. O Governo português reagiu, ao final da tarde de ontem, garantindo que Espanha está a cumprir os valores definidos na Convenção de Albufeira para o Tejo.

No entanto, o deputado socialista Miguel Freitas considera que o Executivo “tem tido uma atitude negligente numa matéria tão importante como é a gestão das bacias hidrográficas comuns entre Portugal e Espanha”.

Miguel Freitas revelou à Lusa que a comissão interministerial responsável por fazer a ligação com os espanhóis, que agrupa membros nomeados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Ambiente, “não se reúne há mais de um ano e as duas comissões de acompanhamento também não se reúnem há cerca de um ano”.

O deputado do PS denuncia que a última reunião feita entre Portugal e Espanha ao nível político e técnico nas comissões interministeriais “data de 11 de Setembro”, não se sabendo actualmente qual é a situação dos caudais dos rios comuns entre os dois países.

“Num ano particularmente sensível em que se previa que a seca seria a maior dos últimos 100 anos, como aliás é decretado em Espanha, o Governo “tem desvalorizado a seca em termos ibéricos”, observou.

O Partido Socialista pede a Pedro Passos Coelho para “rapidamente avançar com uma reunião de urgência da comissão interministerial e encontrar uma resposta técnica adequada para garantir os caudais mínimos e a qualidade da água nos rios que nascem em Espanha e desaguam em Portugal”.

Em Março, Espanha decretou o regime de excepção no rio Minho e no rio Douro e os socialistas criticam tanto o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, como a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, por não ter reagido logo e não ter “rapidamente accionado as comissões técnicas que dessem resposta a essa questão”.

Miguel Freitas alerta que com o rio Tejo “a situação é mais grave” porque, “para além do problema do caudal mínimo, existem problemas da qualidade da água nomeadamente de intrusão salina que pode vir a provocar problemas à agricultura do Baixo Tejo”.

O deputado do PS observou que “não pode haver duas versões sobre o mesmo assunto”, pois “parece haver uma discrepância em que é a posição espanhola e a posição portuguesa”.

Na segunda-feira, o Ministério do Ambiente informou que, até 24 de junho, Espanha enviou para Portugal 89% do caudal mínimo anual definido na Convenção de Albufeira, em relação à bacia hidrográfica do Tejo. Sublinhando que a Convenção “está a ser cumprida”, o Governo disse ainda que “até ao momento não recebeu nenhum pedido oficial por parte do governo espanhol no sentido da redução do caudal do rio Tejo”.

No entanto, numa nota escrita enviada ontem à Lusa, fonte do ministério do Meio Ambiente espanhol afirma que Portugal foi oficialmente notificado da declaração de excepção ao caudal anual a 23 de Abril, pelo presidente da delegação espanhola da Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira.

Além disso, Espanha já declarou por duas vezes desde o início do ano – em Março e a 18 de Junho – o regime de excepção no que toca ao cumprimento dos caudais trimestrais, que se aplica em caso precipitações semestrais abaixo dos 60%.

 

 

Fonte: Público

publicado por saqv_ps às 23:09
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