Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Segunda-feira, 30 de Outubro de 2006

1st!l.jpg- Ruído

Existindo embora um Regime Legal de Poluição Sonora, presentemente revisto, é cada vez mais necessário levar rapidamente à prática o Regulamento dos Ruídos Acústicos em Edifícios (RRAE).
Contudo, os níveis máximos regulamentares são frequentemente excedidos e conhecem-se as consequências a nível, não só da qualidade de vida, mas também da saúde das populações.
Só afectadas, nos arredores da Portela, por níveis de ruído "aeroportuário" superiores aos legais, estarão cerca de 300.000 pessoas.
Contudo, mesmo os mais radicais ambientalistas parecem aceitar a perenidade de tal facto e considerar mais importantes impactes pontuais afectando, de forma esporádica, muito menos atingidos.
Não se pode aceitar existir, por hipótese, em Portugal, as leis mais progressivas do Mundo e depois nada se fazer para as por em prática. Qual a utilidade, por exemplo, das dezenas de “mapas de ruído” já realizados no âmbito dos PDMs?
Também neste domínio a SAQV defende uma intervenção mais activa da administração no cumprimento da legislação vigente.

flor.jpg-Conservação da Natureza

A SAQV defende a inversão do ciclo de degradação e desinvestimento na política de conservação da natureza e da biodiversidade.
Preconizamos uma política de reafirmação da conservação da natureza e a concretização de uma Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Apoiamos a revitalização do Instituto de Conservação da Natureza. Afirmamos o nosso empenho numa política de protecção a todas as áreas classificadas. Consideramos útil o usufruto sustentável dos espaços naturais, particularmente por actividades de interesse fundamental para as populações como a educação e o turismo ambiental que devem possuir estruturas privilegiadas de utilização.
O melhor aproveitamento do potencial de desenvolvimento das várias regiões e cidades do País e o combate eficaz às disparidades existentes pressupõem a existência de estratégias de coesão territorial adequadas. Estas estratégias incluem três componentes principais interligadas: conservação da natureza e biodiversidade; desenvolvimento regional e local; integração em redes supranacionais.
Deverá ser assumido o objectivo de inverter a tendência actual, com a concretização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a sua articulação com as políticas sectoriais;
Um partido responsável, multi-classista e com vocação e cultura de Governo, não pode deixar de clarificar que a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade não poderá ser nunca ser aplicada como afrontadora do que resta dos nossos assalariados rurais. Afronta tendencialmente apoiada no aparelho legislativo e praticada através de dispositivos legais coactivos. O know-how milenar dos nossos agricultores deve ser integrado na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a sua criatividade estimulada e apoiada.
autocu3.gifAssim, deverá ser revisto o complexo regime jurídico da conservação da natureza e valorizada a Rede Natura, em estreita interligação com o aproveitamento das oportunidades associadas à implementação da nova política de desenvolvimento rural; dinamizar o Programa Nacional de Turismo de Natureza e promover um esforço de educação ambiental para o usufruto sustentável destes espaços naturais; promover urgentemente a reorganização do Instituto de Conservação da Natureza, superando progressivamente, a situação de grave estrangulamento financeiro em que continua.
A SAQV apoia uma política integrada de protecção ao litoral, com a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira aprovados garantindo assim minoração de impactes locais das infra-estruturas autorizadas e o seu absoluto enquadramento na paisagem natural.
Devem ser prioritárias as medidas de recuperação de zonas de risco, com prevenção e planeamento de recuperação.
A Conservação da Natureza não deve ser entendida à parte do normal planeamento e gestão do território. Pelo contrário, nos ecossistemas ou para as espécies a proteger, as formas e medidas específicas de preservação deverão estar integradas com os modos de vida das populações que neles ou com elas convivem, envolvendo-as na responsabilidade dessa preservação e valorização, através de explicação do seu valor ecológico e patrimonial e do potencial interesse cultural e económico.
A gestão desta área não deverá burocratizar-se, mas exige um mínimo de meios humanos e de nível financeiro indispensável e uma acção minimamente consequente.

- Agricultura

010125050719-milho.jpgOs compromissos já assumidos pela União Europeia ao nível de acordos internacionais e particularmente no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), significam uma maior abertura do mercado interno à concorrência de produtos agrícolas e alimentares importados.
Na inter-penetração Ambiente / Agricultura é cada vez mais urgente elevar os padrões de qualidade e segurança alimentar ao nível dos produtos e dos modos de produção; incentivar, proteger e dar garantias de continuidade aos investimentos em agricultura biológica, processo recuperador da actividade agrícola; garantir um enquadramento político-legal para uma gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do território rural; priorizar a afectação de recursos e de instrumentos de política para desenvolver económica e socialmente zonas rurais desfavorecidas; elevar a qualificação dos agricultores e demais agentes de desenvolvimento das zonas rurais.
A SAQV defende a necessidade urgente de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Rural no quadro da Politica Agrícola Comum, que, tendo como pressupostos o estabelecimento de um pacto de confiança entre produtores, agro-indústrias, consumidores e ambientalistas, seja a base de um conjunto de novas ambições económicas, sociais, alimentares e ambientais
Apoiamos a inserção nesta estratégia da quantificação de matéria-prima para as futuras centrais de biomassa na quantidade, no transporte e no preço que deverá ser regulado a médio-prazo.
agricultura.jpgPretendemos que o governo continue, com os planos municipais de ordenamento florestal, e neles envolva, não só as autarquias, mas também proprietários e empresas, de modo a criar condições de responsabilização colectiva pela gestão e aproveitamento local dos recursos naturais, criando também uma dinâmica conducente a implementar em todos os concelhos a Agenda 21.
Consideramos indispensável a avaliação da viabilidade da aplicação do composto a ser produzido pelos sistemas multimunicipais de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSUs) em todas áreas agrícolas ou florestais do domínio público.

- Combate à erosão e desertificação

Desertification.jpgNeste domínio a SAQV considera que todas as regiões do sul da UE onde a climatologia indicia evoluções significativas no sentido da desertificação, devem promover fóruns internacionais para debate e apresentação à Comissão Europeia de programas de políticas de combate e adaptação às consequências do flagelo.
Importa ainda compreender e investir em recursos naturais de reserva estratégica nacional, apostando particularmente na floresta através de apoio prestado a acções de manutenção das áreas florestadas já existentes e ao aumento de área arborizada com reflorestação por espécies autóctones.
Torna-se necessária a divulgação e promoção de boas práticas agrícolas e florestais, assentes predominantemente em medidas agro-ambientais e na agricultura e pecuárias biológicas. Ainda no domínio do combate à erosão e à desertificação, é importante reforçar a sensibilização e a pedagogia no quadro do combate aos incêndios florestais, tarefa permanente e dever de todos.
Como base para um combate à desertificação, a SAQV julga importante o fortalecimento de acções no capítulo do ordenamento do território que entre outros aspectos contribuam para uma racional distribuição das actividades humanas e económicas no território nacional.

(continua)
publicado por saqv_ps às 08:46

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2006

garbage.jpg -Resíduos

O esforço realizado, neste domínio, por Portugal nos últimos dez anos, é louvável e tem merecido reconhecimento internacional.
A pressão que entretanto se faz sentir sobre as tarifas cobradas aos municípios para eliminação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) pelos sistemas do Grupo AdP/EGF, designadamente, as de origem administrativa, tem vindo a assumir aspectos preocupantes mais sensíveis numa conjuntura onde as autarquias afirmam fortes dificuldades na obtenção de crédito. Considera esta Secção que os encargos administrativos a aplicar aos sistemas pluri e multimunicipais de recolha e eliminação de RSU deveriam considerar as limitações operacionais de cada sistema.
Neste domínio, a SAQV defende uma intensificação das políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as necessárias infra-estruturas de tratamento e eliminação. É necessário recuperar o atraso no cumprimento das metas europeias de reciclagem e valorização e apoiar mecanismos tendentes a uma tarifa nacional única de utilização para municípios e cidadãos.
Deverão ser fixados objectivos claros que permitam identificar e fazer a triagem dos produtos com valorização económica e/ou energética, implementar um plano nacional para aumento da taxa de reciclagem das embalagens de plástico e estudar a possibilidade de instalação de unidades de tratamento mecânico e biológico com lavagem do plástico, bem como a promoção da reutilização de plásticos vários.

Ainda neste domínio, deve ser actualizada a legislação sobre os Veículos em Fim de Vida e sobre Resíduos de Equipamento Eléctrico e Electrónico (REEE), tendo como objectivo facilitar a instalação de empresas de descontaminação e desmantelamento em zonas industriais.
A Sociedade Ponto Verde (SPV) deve retribuir de forma justa e atempada aos sistemas pluri e multimunicipais as compensações pelos investimentos e operação em recolha selectiva.
No que se refere aos resíduos industriais perigosos (RIP), Portugal deverá respeitar o princípio da auto-suficiência que norteia a política europeia de resíduos, reduzindo a prespectiva de exportação. Para além das medidas de prevenção para reduzir a produção deste tipo de resíduos, Portugal continua a precisar de aterros para resíduos industriais perigosos e de assegurar a eliminação, por incineração, da fracção restante de RIP que não tiverem melhor alternativa de tratamento.
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<img alt="garbage.jpg" src="http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/garbage.jpg" width="266" height="200" border="0"align="left" hspace="10"><font size=4> -Resíduos</font>

O esforço realizado, neste domínio, por Portugal nos últimos dez anos, é louvável e tem merecido reconhecimento internacional.
A pressão que entretanto se faz sentir sobre as tarifas cobradas aos municípios para eliminação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) pelos sistemas do Grupo AdP/EGF, designadamente, as de origem administrativa, tem vindo a assumir aspectos preocupantes mais sensíveis numa conjuntura onde as autarquias afirmam fortes dificuldades na obtenção de crédito. Considera esta Secção que os encargos administrativos a aplicar aos sistemas pluri e multimunicipais de recolha e eliminação de RSU deveriam considerar as limitações operacionais de cada sistema.
Neste domínio, a SAQV defende uma intensificação das políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as necessárias infra-estruturas de tratamento e eliminação. É necessário recuperar o atraso no cumprimento das metas europeias de reciclagem e valorização e apoiar mecanismos tendentes a uma tarifa nacional única de utilização para municípios e cidadãos.
Deverão ser fixados objectivos claros que permitam identificar e fazer a triagem dos produtos com valorização económica e/ou energética, implementar um plano nacional para aumento da taxa de reciclagem das embalagens de plástico e estudar a possibilidade de instalação de unidades de tratamento mecânico e biológico com lavagem do plástico, bem como a promoção da reutilização de plásticos vários.

Ainda neste domínio, deve ser actualizada a legislação sobre os Veículos em Fim de Vida e sobre Resíduos de Equipamento Eléctrico e Electrónico (REEE), tendo como objectivo facilitar a instalação de empresas de descontaminação e desmantelamento em zonas industriais.
A Sociedade Ponto Verde (SPV) deve retribuir de forma justa e atempada aos sistemas pluri e multimunicipais as compensações pelos investimentos e operação em recolha selectiva.
No que se refere aos resíduos industriais perigosos (RIP), Portugal deverá respeitar o princípio da auto-suficiência que norteia a política europeia de resíduos, reduzindo a prespectiva de exportação. Para além das medidas de prevenção para reduzir a produção deste tipo de resíduos, Portugal continua a precisar de aterros para resíduos industriais perigosos e de assegurar a eliminação, por incineração, da fracção restante de RIP que não tiverem melhor alternativa de tratamento. <img alt="Pneus011.jpg" src="http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/Pneus011.jpg" width="220" height="165" border="0" /align="right" hspace="10">

Elaborar um programa de recolha selectiva de óleos alimentares usados e gorduras para a produção de biodiesel, a par de um incentivo para o desenvolvimento da investigação em bio-oil produzido por pirólise de baixa temperatura, num processo acelerado similar ao ocorrido na natureza para a formação do petróleo.
A glicerina resultante do processo de obtenção de biodiesel deve ser considerada um subproduto e nunca um resíduo com destino a queima ou a aterro sanitário, pelo que deverá constituir uma matéria-prima para novos combustíveis por um processo químico adequado para obtenção de gasolina, gasóleo, propano, etc.
Efectuar um estudo exaustivo das condições de obtenção de biomassa florestal e agrícola para uso energético de modo a que o manto vegetal nunca seja danificado, produzindo a desertificação dos solos e a erosão pela chuva e cheias, o que ainda reduziria drasticamente a capacidade de armazenamento das albufeiras pela acumulação dos sedimentos transportados. O referido estudo serviria para a elaboração de regulamentação específica quanto à recolha e roça de resíduos vegetais e também como avaliação do potencial de energia biomássica.
Criar regulamentação impondo que todos os produtores de energia por combustão da biomassa florestal disponham obrigatoriamente nas suas unidade de parques de secagem para aumento do poder calorífico efectivo da biomassa, ou maior eficiência da conversão energética, em alternativa à prática de armazenamento ao ar livre com sujeição às condições atmosféricas.
Deverá ser incentivado um plano de desenvolvimento da compostagem da biomassa com aproveitamento do biogás e ou gaseificação da biomassa proveniente de resíduos florestais e agro-alimentares.

<img alt="pollution.gif" src="http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/pollution.gif" width="150" height="246" border="0"align="left" hspace="10"><font size=4>-Qualidade do Ar</font>

Deverá continuar a ser desenvolvida uma política concertada com o sector energético que melhore os níveis de qualidade do ar, nomeadamente nas áreas mais poluídas.
As zonas urbanas que registam índices de poluição elevados deverão ser objecto de medidas de descriminação positiva de forma a inverterem situações graves verificadas. A monitorização do sistema de qualidade do ar não pode ter um carácter passivo, devendo ser articulado com acções de ordenamento do território e racionalização dos transportes.
No que concerne a Quioto, Portugal esteve demasiado tempo inerte, pelo que os indicadores e metas apresentam evidentemente valores preocupantes. Afigura-se-nos, contudo, que a estratégia presentemente adoptada é, dentro do possível, a adequada para tentar minorar esta dificuldade, merecendo o nosso apoio.
Se o mercado de emissões pode ser usado em termos de emissões localizadas, a poluição difusa - por exemplo no caso dos transportes, da habitação, das florestas, etc. - é muito difícil de controlar e necessita de um empenho forte e concreto das autoridades que as tutelam, não bastando verbalizações de bons intuitos para solucionar a questão.
No caso dos transportes, por exemplo, é muito duvidoso que se consigam implementar as medidas anunciadas, que são recorrentes e que exigem uma disponibilidade de serviços públicos de transporte que não existe, nem virá a existir a tempo.
Para se perspectivar um cumprimento dos compromissos nacionais de Quioto, há, pois, de encontrar formas de realmente agir no sector e, de forma coordenada com os Transportes, as Finanças e a Agricultura, encontrar processos de sensibilizar a população e a interessar, mesmo economicamente, no cumprimento dos desideratos ambientais.
Também o impacte dos incêndios na qualidade do ar, nomeadamente em termos de emissão de gases de efeito de estufa GEE, deve ser estudado e, eventualmente, servir de factor atenuante nas “contas de Quioto”, a prestar futuramente.

<img alt="hist01.jpg" src="http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/hist01.jpg" width="254" height="185" border="0"align="right" hspace="10"><font size=4>-Indústria</font>

A protecção do Ambiente é uma pedra angular no surgimento de novas unidades industriais.
Destacamos as previstas centrais de biomassa com a vantagem acrescida de contribuírem para o desaparecimento de algumas condições físicas de propagação dos fogos florestais.
A SAQV evidencia fundada preocupação sobre o cumprimento da directiva IPPC (Integrated Prevention Poluiton Control) e o diminuto impacto do EMAS (Eco Management and Audit Scheme) no sector.
A SAQV considera ainda que o comportamento ambiental das indústrias nacionais, deveria ser incrementado em melhoria contínua através do cumprimento de objectivos para os quais estariam previstas compensações fiscais e apoios financeiros proporcionais às demonstrações dos objectivos regularmente conquistados.

Nos processos de privatização o Governo deve ser o garante de que as unidades a privatizar obedecem a toda a tramitação ambiental, designadamente a relativa a impactes negativos sobre as populações vizinhas.


(continua)
publicado por saqv_ps às 09:04

Segunda-feira, 23 de Outubro de 2006

21-RiosaborIII.jpgNos próximos dias publicaremos neste blog a Moção Temática de Ambiente, a qual será apresentada pela Secção de Ambiente e Qualidade de Vida no próximo Congresso do Partido Socialista.

Introdução

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida – SAQV – defende que a política de ambiente e de ordenamento do território deverá continuar a estar no centro de uma estratégica coerente de desenvolvimento do país, no que respeita a prevenção e valorização patrimonial, o incremento da qualidade do espaço colectivo, urbano ou rural e a recuperação ou manutenção dos equilíbrios no Território Nacional.
O reforço das medidas de protecção ambiental, e o prosseguimento de políticas pró-activas de ordenamento do território português, são indispensáveis para se alcançarem tais objectivos de forma sustentável com os níveis de crescimento económico pretendidos.
O fortalecimento da política de ambiente e ordenamento do território, passa pela procura de mecanismos mais ambiciosos, que, ultrapassando uma mera visão sectorial, reforcem a integração das preocupações ambientais e territoriais nas outras políticas sectoriais na procura da sustentabilidade.
A óptica ambiental, como preocupação transversal a todas as actividades, ainda não está suficientemente internalizada pela generalidade dos cidadãos e, subsequentemente, das instituições. Para além das estratégias sectoriais, que deverão sempre integrar, de forma sistémica e sistemática, o vector ambiental há que dinamizar os agentes individuais ou institucionais actuando no território, para que encarem o Ambiente nos termos acima referidos, como disciplina constante nas suas acções e atitudes.
Saliente-se que muitos dos compromissos assumidos por Portugal no quadro das organizações internacionais passam pela convergência ambiental em vários domínios.
Mas Portugal não pode continuar apenas a agir a reboque das políticas internacionais – ex. a política europeia ambiental. Portugal deve ter ambição para encabeçar o pelotão da frente em termos de protecção ambiental. Por isso temos que ser mais ousados. E, tendo consciência que a tomada clara e responsável de opções pelo Ambiente pode, no curto prazo, trazer alguns inconvenientes do ponto de vista económico, reconhecemos também que no médio e longo prazo serão factores de um desenvolvimento – que se quer sustentável – do País, da Europa e do planeta Terra.
A sustentabilidade, entendida quer a nível da "durabilidade" dos efeitos pretendidos e da viabilidade no tempo dos projectos, quer a nível do equilíbrio entre os vectores económicos, ambientais e sociais, deve ser procurada através de consensos e de diálogo. Não há “sustentabilidades” impostas. A Sustentabilidade não decorre assim da imposição das exigências do Ambiente, mas sobretudo da negociação de situações de equilíbrio com os outros interesses em jogo.
Isto é particularmente sensível em zonas economicamente deprimidas, onde as populações entendem como prejuízo os gastos nalgumas exigências ambientais, ou onde os promotores de obras ou empreendimentos reclamam quanto à sua inviabilidade técnica ou económica, decorrente das medidas de minimização ambiental requeridas, por exemplo, nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (A.I.A.)
O "óptimo é inimigo do bom" e em tempos de restrições económicas há que ter bem presente o que é tão-somente suficiente. Posições de antagonismo ou de força institucional não têm resultado na desejável mobilização ambiental de populações e instituições, antes pelo contrário. E acções conduzidas através de sensibilização e de cedências mútuas, dentro de margens toleráveis, que há sempre, têm conduzido a óptimos resultados a nível de qualidade do meio e das acções aí realizadas. getimage.jpgNessa dinâmica a mobilização das autarquias para a "causa ambiental", não se consegue enfrentando-as, mas sim convencendo-as.
Algumas imcompreensões extremadas são só compreensíveis por no passado não ter havido uma cultura necessária a uma conveniente compreensão do sentido e objectivos da política ambiental.
Será pois de destacar a urgência que reveste a implementação das Agendas 21 a nível local, num trabalho articulado com os nossos autarcas. E que, como as “modas”, parece ter sido retirada da “ordem do dia” dos programas ambientais.
Os mecanismos da A.I.A. revelaram-se de enorme importância em termos de prevenção e atempada correcção ou minoração de impactes ambientais gravosos, bem como na monitorização activa das suas condicionantes.
Há que aumentar-lhe presentemente agilidade e transparência (nas decisões, nomeadamente), uma vez que, nalguns casos, o processo se burocratizou, perdeu actualidade técnica e se desligou do espírito pró-activo, de colaboração com os promotores na criação da "melhor solução" que, ao abrigo da sustentabilidade, será sempre uma solução de compromisso, como acima dito.

Áreas determinantes

-Água

Abastecimento, Saneamento e respectivos tratamentos

kraanparkiet1.jpgA água é um recurso estratégico fundamental. A gestão e a protecção dos recursos hídricos vêm assumindo crescente importância. O facto de a água ser um dos bens escassos mais ameaçados, tende a colocá-lo no centro das discussões e disputas.
A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida acolhe com satisfação as iniciativas tomadas neste domínio, em particular as que levaram ao relançamento dos investimentos em infra-estruturas enquadradas no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR). A definição das competências do Grupo Águas de Portugal (AdP), confirmando o papel vital do grupo na concretização da política pública para o sector, é igualmente uma medida positiva. Esta estratégia será complementada com a implementação do PEAASAR II capaz de maximizar, espera-se, sinergias com municípios e outros actores envolvidos no sector e atingir, desta feita, percentagens de cobertura anteriormente previstas.
O Estado não pode alhear-se da situação deste sector constituir um monopólio natural, devendo, por tal facto, estar sujeito a forte regulamentação.
Neste sentido defende-se um reforço dos instrumentos jurídicos, administrativos e técnicos de protecção e monitorização das reservas de água e a adequada aplicação da Lei da Água.
Para além de uma maior articulação entre as várias entidades envolvidas na gestão dos recursos hídricos, é desejável o reforço dos poderes de regulação a cargo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), nomeadamente no que toca aos sistemas de abastecimento de água e de tratamento das águas residuais sob responsabilidade das Câmaras Municipais.
Ainda neste contexto afigura-se necessária uma maior transparência dos custos e das tarifas aplicadas à água e a urgência na promoção de uma revisão dos tarifários do consumo, diferenciando quem poupa e quem desperdiça e equilibrando preços para todo o território, num quadro de equidade e solidariedade nacional.
Para defesa do consumidor e assumpção clara das competências, o IRAR deverá regular todos os operadores que actuam neste domínio e não apenas as empresas concessionárias.
A SAQV lamenta que se continue a verificar uma enorme disparidade entre preços de água facturados ao consumidor final. De facto, é regra geral cada município apresentar um preço próprio. Considerando a importância do bem, a equidade social e o princípio da subsidiariedade, deverão ser desenvolvidos esforços para reduzir estas disparidades atribuindo, simultaneamente, ao recurso o seu justo valor.
Evidenciando maior maturidade técnica e política, e zelando pela utilização criteriosa de dinheiros públicos (comunitários ou não), deverá ser procurada maior racionalização dos investimentos a realizar no domínio do Abastecimento de Água e Saneamento das Águas Residuais, minimizando ou mesmo evitando, em alguns casos, a necessidade de ampliação e expansão dos sistemas de captação e tratamento de água.
São de privilegiar os investimentos a realizar “em baixa”, no domínio do abastecimento nomeadamente na reparação de fugas, estimadas numa média nacional de 35%, assumindo aspectos vitais para a gestão sustentável da água nos domínios ambiental e económico e, em “alta”, na rede de saneamento de forma a rentabilizar a plenitude das estações de tratamento de águas residuais (ETARs) já construídas.
A não priorização destas preocupações com o consequente investimento nas mesmas colocará, seguramente, em causa os macro objectivos pretendidos pelo PEAASAR II.
Também neste sentido, deverá ser melhor clarificado o papel das empresas do Grupo AdP, tendo em conta as perspectivas criadas a um conjunto de actores privados que actuam no sector.
Deverá ser melhorada a articulação do IRAR com o Instituto da Água e com as CCDR em termos de competências na gestão dos recursos hídricos, evitando atropelos processuais.
Deverão ser reforçados os meios de fiscalização, evitando o flagelo das descargas clandestinas, sobretudo de focos de poluição industrial e agro-pecuárias.aguas1.jpgA água doce a médio prazo, será, mesmo na Europa, um bem raro. Como tal dever-se-á iniciar desde já, a todos os níveis, campanhas nacionais de sensibilização e acções de correcção contra os desperdícios e para a valoração da água, não apenas em dinheiro, mas como elemento essencial à preservação de qualquer ecossistema existente.
Como medida exemplar deverão ser inibidas lavagens de ruas e regas de jardins com água potável, desajustadas pela existência actual de alternativas
No mesmo sentido dever-se-á tornar de aprendizagem obrigatória o impacte e o possível remedeio das diferentes agressões ao meio hídrico.
Em termos gerais de gestão da água em Portugal, o Alqueva é incontornável, devendo-se neste momento trabalhar nas questões ainda não completamente resolvidas, como a sustentabilidade da qualidade das águas da sua albufeira face às utilizações do turismo ou piscicultura; a quantidade e custo da água para rega ou os riscos de degradação de solos, inerentes a regadios inapropriados devem ser desde já acautelados.
A sobre-exploração de alguns aquíferos, nomeadamente no Algarve e na Península de Setúbal, é igualmente matéria da maior acuidade a ser estudada e regulamentada a fundo.

(continua)
publicado por saqv_ps às 09:38

Domingo, 22 de Outubro de 2006

Nos próximos dias publicaremos neste blog a Moção Temática de Ambiente, a qual será apresentada pela Secção de Ambiente e Qualidade de Vida no próximo Congresso do Partido Socialista.

Introdução

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida – SAQV – defende que a política de ambiente e de ordenamento do território deverá continuar a estar no centro de uma estratégica coerente de desenvolvimento do país, no que respeita a prevenção e valorização patrimonial, o incremento da qualidade do espaço colectivo, urbano ou rural e a recuperação ou manutenção dos equilíbrios no Território Nacional.
O reforço das medidas de protecção ambiental, e o prosseguimento de políticas pró-activas de ordenamento do território português, são indispensáveis para se alcançarem tais objectivos de forma sustentável com os níveis de crescimento económico pretendidos.
O fortalecimento da política de ambiente e ordenamento do território, passa pela procura de mecanismos mais ambiciosos, que, ultrapassando uma mera visão sectorial, reforcem a integração das preocupações ambientais e territoriais nas outras políticas sectoriais na procura da sustentabilidade.
A óptica ambiental, como preocupação transversal a todas as actividades, ainda não está suficientemente internalizada pela generalidade dos cidadãos e, subsequentemente, das instituições. Para além das estratégias sectoriais, que deverão sempre integrar, de forma sistémica e sistemática, o vector ambiental há que dinamizar os agentes individuais ou institucionais actuando no território, para que encarem o Ambiente nos termos acima referidos, como disciplina constante nas suas acções e atitudes.
Saliente-se que muitos dos compromissos assumidos por Portugal no quadro das organizações internacionais passam pela convergência ambiental em vários domínios.
Mas Portugal não pode continuar apenas a agir a reboque das políticas internacionais – ex. a política europeia ambiental. Portugal deve ter ambição para encabeçar o pelotão da frente em termos de protecção ambiental. Por isso temos que ser mais ousados. E, tendo consciência que a tomada clara e responsável de opções pelo Ambiente pode, no curto prazo, trazer alguns inconvenientes do ponto de vista económico, reconhecemos também que no médio e longo prazo serão factores de um desenvolvimento – que se quer sustentável – do País, da Europa e do planeta Terra.
A sustentabilidade, entendida quer a nível da "durabilidade" dos efeitos pretendidos e da viabilidade no tempo dos projectos, quer a nível do equilíbrio entre os vectores económicos, ambientais e sociais, deve ser procurada através de consensos e de diálogo. Não há “sustentabilidades” impostas. A Sustentabilidade não decorre assim da imposição das exigências do Ambiente, mas sobretudo da negociação de situações de equilíbrio com os outros interesses em jogo.
Isto é particularmente sensível em zonas economicamente deprimidas, onde as populações entendem como prejuízo os gastos nalgumas exigências ambientais, ou onde os promotores de obras ou empreendimentos reclamam quanto à sua inviabilidade técnica ou económica, decorrente das medidas de minimização ambiental requeridas, por exemplo, nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (A.I.A.)
O "óptimo é inimigo do bom" e em tempos de restrições económicas há que ter bem presente o que é tão-somente suficiente. Posições de antagonismo ou de força institucional não têm resultado na desejável mobilização ambiental de populações e instituições, antes pelo contrário. E acções conduzidas através de sensibilização e de cedências mútuas, dentro de margens toleráveis, que há sempre, têm conduzido a óptimos resultados a nível de qualidade do meio e das acções aí realizadas.
Nessa dinâmica a mobilização das autarquias para a "causa ambiental", não se consegue enfrentando-as, mas sim convencendo-as.
Algumas imcompreensões extremadas são só compreensíveis por no passado não ter havido uma cultura necessária a uma conveniente compreensão do sentido e objectivos da política ambiental.
Será pois de destacar a urgência que reveste a implementação das Agendas 21 a nível local, num trabalho articulado com os nossos autarcas. E que, como as “modas”, parece ter sido retirada da “ordem do dia” dos programas ambientais.
Os mecanismos da A.I.A. revelaram-se de enorme importância em termos de prevenção e atempada correcção ou minoração de impactes ambientais gravosos, bem como na monitorização activa das suas condicionantes.
Há que aumentar-lhe presentemente agilidade e transparência (nas decisões, nomeadamente), uma vez que, nalguns casos, o processo se burocratizou, perdeu actualidade técnica e se desligou do espírito pró-activo, de colaboração com os promotores na criação da "melhor solução" que, ao abrigo da sustentabilidade, será sempre uma solução de compromisso, como acima dito.

Áreas determinantes

-Água


Abastecimento, Saneamento e respectivos tratamentos

A água é um recurso estratégico fundamental. A gestão e a protecção dos recursos hídricos vêm assumindo crescente importância. O facto de a água ser um dos bens escassos mais ameaçados, tende a colocá-lo no centro das discussões e disputas.
A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida acolhe com satisfação as iniciativas tomadas neste domínio, em particular as que levaram ao relançamento dos investimentos em infra-estruturas enquadradas no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR). A definição das competências do Grupo Águas de Portugal (AdP), confirmando o papel vital do grupo na concretização da política pública para o sector, é igualmente uma medida positiva. Esta estratégia será complementada com a implementação do PEAASAR II capaz de maximizar, espera-se, sinergias com municípios e outros actores envolvidos no sector e atingir, desta feita, percentagens de cobertura anteriormente previstas.
O Estado não pode alhear-se da situação deste sector constituir um monopólio natural, devendo, por tal facto, estar sujeito a forte regulamentação.
Neste sentido defende-se um reforço dos instrumentos jurídicos, administrativos e técnicos de protecção e monitorização das reservas de água e a adequada aplicação da Lei da Água.
Para além de uma maior articulação entre as várias entidades envolvidas na gestão dos recursos hídricos, é desejável o reforço dos poderes de regulação a cargo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), nomeadamente no que toca aos sistemas de abastecimento de água e de tratamento das águas residuais sob responsabilidade das Câmaras Municipais.
Ainda neste contexto afigura-se necessária uma maior transparência dos custos e das tarifas aplicadas à água e a urgência na promoção de uma revisão dos tarifários do consumo, diferenciando quem poupa e quem desperdiça e equilibrando preços para todo o território, num quadro de equidade e solidariedade nacional.
Para defesa do consumidor e assumpção clara das competências, o IRAR deverá regular todos os operadores que actuam neste domínio e não apenas as empresas concessionárias.
A SAQV lamenta que se continue a verificar uma enorme disparidade entre preços de água facturados ao consumidor final. De facto, é regra geral cada município apresentar um preço próprio. Considerando a importância do bem, a equidade social e o princípio da subsidiariedade, deverão ser desenvolvidos esforços para reduzir estas disparidades atribuindo, simultaneamente, ao recurso o seu justo valor.
Evidenciando maior maturidade técnica e política, e zelando pela utilização criteriosa de dinheiros públicos (comunitários ou não), deverá ser procurada maior racionalização dos investimentos a realizar no domínio do Abastecimento de Água e Saneamento das Águas Residuais, minimizando ou mesmo evitando, em alguns casos, a necessidade de ampliação e expansão dos sistemas de captação e tratamento de água.
São de privilegiar os investimentos a realizar “em baixa”, no domínio do abastecimento nomeadamente na reparação de fugas, estimadas numa média nacional de 35%, assumindo aspectos vitais para a gestão sustentável da água nos domínios ambiental e económico e, em “alta”, na rede de saneamento de forma a rentabilizar a plenitude das estações de tratamento de águas residuais (ETARs) já construídas.
A não priorização destas preocupações com o consequente investimento nas mesmas colocará, seguramente, em causa os macro objectivos pretendidos pelo PEAASAR II.
Também neste sentido, deverá ser melhor clarificado o papel das empresas do Grupo AdP, tendo em conta as perspectivas criadas a um conjunto de actores privados que actuam no sector.
Deverá ser melhorada a articulação do IRAR com o Instituto da Água e com as CCDR em termos de competências na gestão dos recursos hídricos, evitando atropelos processuais.
Deverão ser reforçados os meios de fiscalização, evitando o flagelo das descargas clandestinas, sobretudo de focos de poluição industrial e agro-pecuárias.
A água doce a médio prazo, será, mesmo na Europa, um bem raro. Como tal dever-se-á iniciar desde já, a todos os níveis, campanhas nacionais de sensibilização e acções de correcção contra os desperdícios e para a valoração da água, não apenas em dinheiro, mas como elemento essencial à preservação de qualquer ecossistema existente.
Como medida exemplar deverão ser inibidas lavagens de ruas e regas de jardins com água potável, desajustadas pela existência actual de alternativas
No mesmo sentido dever-se-á tornar de aprendizagem obrigatória o impacte e o possível remedeio das diferentes agressões ao meio hídrico.
Em termos gerais de gestão da água em Portugal, o Alqueva é incontornável, devendo-se neste momento trabalhar nas questões ainda não completamente resolvidas, como a sustentabilidade da qualidade das águas da sua albufeira face às utilizações do turismo ou piscicultura; a quantidade e custo da água para rega ou os riscos de degradação de solos, inerentes a regadios inapropriados devem ser desde já acautelados.
A sobre-exploração de alguns aquíferos, nomeadamente no Algarve e na Península de Setúbal, é igualmente matéria da maior acuidade a ser estudada e regulamentada a fundo.

(continua)
publicado por saqv_ps às 13:37

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2006

Pneu.jpgBorracha reciclada de pneus usada em 250 quilómetros de estradas portuguesas

Duzentos e cinquenta quilómetros de estradas portuguesas foram construídas ou recuperadas desde 1999 com borracha reciclada de pneus velhos, um projecto desenvolvido pela empresa Recipav, do grupo Águas de Portugal.

Nos últimos sete anos foram produzidas 16.700 toneladas de Betume Modificado com Borracha (BMB), através da reutilização de 640 mil pneus.

Em Portugal, o BMB utilizado incorpora menos de dez por cento da mistura aplicada na construção ou reconstrução dos pavimentos.

Para uma estrada comum utiliza-se o equivalente a cerca de um pneu por cada metro quadrado de estrada, ou seja, quatro mil pneus por quilómetro.

A Recipav defende que a utilização de BMB - que junta borracha ao betume - tem várias vantagens face ao betume tradicional, nomeadamente um aumento na resistência ao envelhecimento e na elasticidade, diminuindo o aparecimento de fissuras à superfície dos pavimentos.

Segundo estudos da Recipav, o BMB reduz os custos de manutenção dos pavimentos e aumenta o atrito no contacto pneu/pavimento.

Em Portugal o uso dos pneus tem tido papel de destaque, uma vez que não existem outros destinos para aquele resíduo para além da queima nos fornos das cimenteiras (co-incineração). A sua colocação em aterro foi proibida há pouco mais de dois anos.

A utilização do BMB tem sido acompanhada pelo LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que elabora estudos e acompanha as obras que utilizam aquele resíduo.

A utilização de borracha no pavimento de estradas começou nos anos 60 nos Estados Unidos, na África do Sul e na Austrália, tendo por objectivo limitar a utilização de recursos naturais na construção das estradas.

Alguns países estão também a aplicar na construção de estradas produtos resultantes das demolições de prédios, da fabricação de plásticos, escombreiras resultantes da produção dos mármores, cinzas das centrais de alto forno.

Na próxima quinta-feira, em Lisboa, está marcado um seminário sobre "Pavimentos Rodoviários Verdes", que vai reunir responsáveis de empresas como a Estradas de Portugal, a Brisa e as maiores construtoras, contando ainda com a presença de especialistas estrangeiros.

17-10-2006 - Lusa
publicado por saqv_ps às 09:24

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2006

servgievposad_s.jpgO Governo russo e a Comissão Europeia assinaram, no passado dia 10 de Outubro, em Helsínquia, na Finlândia, um acordo para intensificar e reforçar a cooperação ambiental, nomeadamente nas áreas do clima, biodiversidade e desenvolvimento económico. A nova fase na relação UE-Rússia será trabalhada por sete grupos.

Segundo uma nota da presidência finlandesa da UE, "o novo acordo define questões práticas, princípios e objectivos para a cooperação" e cria o Conselho Permanente de Cooperação UE-Rússia (PPC).

Participaram na sessão de assinatura o ministro do Ambiente finlandês, Jan-Erik Enestam, o ministro dos Recursos Naturais russo, Iuri Trutnev, e o comissário europeu para o Ambiente, o grego Stavros Dimas.

"Finalmente podemos dizer que temos as estruturas para uma colaboração sistemática e intensiva (...). Este é um passo vital, nas vésperas da cimeira climática em Novembro em Nairobi [Quénia], onde serão debatidos os limites de emissão de gases com efeito de estufa após 2012", salientou Enestam.

O ministro finlandês lembrou a importância dos projectos a implementar na Rússia no âmbito do mecanismo previsto por Quioto "Implementação Conjunta". "Investimentos nestas áreas, como a eficiência energética e tecnologias limpas, podem trazer benefícios para todo o mundo, incluindo a Rússia".

Enestam quer aproveitar a experiência de cooperação entre a Finlândia e a Rússia no âmbito da conservação da Natureza. "O envolvimento da União Europeia pode dar um novo ímpeto, por exemplo, na protecção das florestas ao longo do corredor verde de 1250 quilómetros, em ambos os lados da fronteira" entre estes dois países.

Os responsáveis russos e da UE aceitaram reforçar a cooperação no âmbito da Convenção para a Diversidade Biológica, conservação e combate ao abate ilegal de árvores.

O ministro finlandês quer mais avaliação de impactes ambientais – lembrou a proposta de construção de um gasoduto da Rússia para a Alemanha – e uma harmonização da legislação ambiental russa e europeia.

O PPC enfatizou que a protecção do ambiente é inseparável da cooperação económica e salientou a importância de integrar as preocupações ambientais em projectos económicos concretos.

Os sete grupos criados vão trabalhar a convergência de políticas, alterações climáticas, assuntos marinhos e recursos hídricos, biodiversidade e conservação da natureza, avaliação de impactes ambientais, florestas e poluição.
publicado por saqv_ps às 09:38

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006

TPFibre.jpgA Tetra Pak e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) assinaram um acordo para aquisição responsável de produtos florestais e redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) em dez por cento nos próximos cinco anos.

O acordo prevê, segundo um comunicado divulgado, que as duas organizações desenvolvam a produção e uso de energia verde (com recurso a fontes renováveis), através da rede europeia EUGENE, e que a Tetra Pak reduza as emissões de CO2 diminuindo o consumo total de energia e aumentando a proporção de energia verde.

O acordo propõe ainda acções relativas à aquisição responsável de produtos florestais, nomeadamente através da criação do "High Conservation Value Forest - HCVF Resource Network" (Rede de Recursos para Florestas de Alto Valor de Conservação), um centro de recursos de iniciativas e projectos globais relacionados com este tipo de florestas.

O acordo também prevê o financiamento do "Global Forest & Trade Network" (Rede Global de Florestas e Comércio), uma iniciativa do WWF em conjunto com a indústria de produtos florestais que visa eliminar o abate ilegal de árvores e melhorar a gestão florestal.

A Tetra Pak é um dos líderes mundiais na produção de embalagens para alimentos.
publicado por saqv_ps às 00:28

Segunda-feira, 09 de Outubro de 2006

ursop_xl.gifMinistros do Ambiente discutem futuro do combate ao sobre-aquecimento

Os ministros do Ambiente e da Energia do grupo dos países mais industrializados e das nações emergentes estão reunidos hoje e amanhã na Cidade do México para negociar as formas da luta contra o sobre-aquecimento global depois de 2012, data em que termina a missão do Protocolo de Quioto.

Ao G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá mais a Rússia) juntam-se países emergentes como Brasil, Índia, China, África do Sul e México.

Os delegados vão debater as melhores formas de responder às necessidades energéticas, ao mesmo tempo que se reduzem as emissões de gases com efeito de estufa.

As metas de Quioto terminam em 2012 e já começaram as negociações para desenvolver um novo sistema que o substitua.

O ministro do Ambiente britânico, David Miliband, espera que a reunião seja "uma oportunidade honesta, aberta, de diálogo entre os 20 maiores países emissores", citou a BBC online.

Nicholas Stern, antigo economista do Banco Mundial, deverá apresentar as linhas gerais de um estudo sobre os custos das alterações climáticas que realizou a pedido de Downing Street. A investigação deverá ser publicada no final do mês.

"A mensagem central é que este é um problema urgente, que temos a tecnologia para começar a resolvê-lo agora, que precisamos de começar a agir já e que não existem desculpas para adiar mais", comentou Steve Sawyer, da organização Greenpeace, em declarações à Reuters.

Keith Allott, da organização WWF, espera que o estudo de Stern "defenda a necessidade de uma acção urgente e concertada a nível global para evitar os impactes das alterações climáticas".

Os cientistas prevêem que a temperatura média global aumente entre dois e seis graus centígrados durante o próximo século.

03-10-2006 - PUBLICO.PT
publicado por saqv_ps às 09:18

Segunda-feira, 02 de Outubro de 2006

sweatshop.jpgO Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu, no último trimestre, acima dos 10%. Contudo, o Governo chinês quer a economia a crescer de forma rápida, mas também “verde”. Em 2004, o primeiro-ministro Wen Jiabao, anunciou a intenção de substituir o indicador do PIB pelo “PIB Verde” na contabilidade nacional. Nesse sentido, investigadores chineses têm trabalhado no desenvolvimento e cálculo deste indicador, com recurso a um ‘software’ específico, desenvolvido para o efeito.

Mas o que é o “PIB Verde”? É, de acordo com a Universidade das Nações Unidas, um indicador macro-económico, ajustado ambientalmente, que procura internalizar no cálculo do PIB chinês os custos do impacto ambiental e do consumo de recursos gerados pelo "boom" económico.

No dia 7 de Setembro, a China divulgou o seu relatório do “PIB Verde”, o primeiro, a nível mundial, a divulgar a internalização dos custos ambientais na economia com recurso a este indicador. O relatório elaborado pelo Departamento de Protecção Ambiental (SEPA) e pelo Departamento Nacional de Estatísticas indica que, em 2004, os custos da degradação ambiental resultaram em perdas económicas da ordem dos 511.8 mil milhões de yuan (aproximadamente 51 mil milhões de euros), o que corresponde a cerca de 3,05% do PIB desse ano. De acordo com o jornal China Daily, 287.4 mil milhões de yuan (aproximadamente 28 mil milhões de euros) foram custos do tratamento da poluição, 56% dos quais foram aplicados em programas de descontaminação de água.

“Este é o primeiro passo para o desenvolvimento do cálculo do nosso PIB Verde” mencionou Pan Yue, o director do SEPA à agência noticiosa Xinhua. “A nossa fórmula de cálculo está longe de estar completa.” De facto, o cálculo desde indicador tem gerado bastante controvérsia por razões essencialmente metodológicas. Como se incorpora a perda de biodiversidade ou os impactos das alterações climáticas? A China tem vários problemas com a robustez das suas estatísticas por isso é igualmente difícil recolher e incorporar dados relativos à poluição das águas subterrâneas e dos solos ou à qualidade do ar interior. Medições fiáveis precisam-se! Tivessem sido considerados outros elementos e a China ficaria ainda pior na fotografia?!

Podemos pensar este tema como mera questão de “cosmética” ou de ‘Green Washing’ para a imagem da China, apontada como o maior sorvedouro mundial de recursos naturais da actualidade. De qualquer maneira, percebe-se uma ligeira alteração das prioridades políticas, no sentido de progressivamente incorporar um conjunto de medidas promotoras do crescimento mais sustentável da China e consequentemente do planeta. Pelo menos o “PIB Verde” tem o mérito de alertar os responsáveis políticos chineses e o mundo para a urgência de resolver os problemas ambientais.

A China tem que travar e inverter, de alguma forma, esta espiral de degradação. O rol de problemas é extenso: quantidade e qualidade da água; produção da energia do país com recurso maioritário a carvão de má qualidade; muitas cidades chinesas, conforme relatório divulgado este mês pelo SEPA, com problemas de poluição atmosférica; mais de um terço delas sem estações de tratamento de esgotos e onde 80% dos lixos domésticos são incorrectamente tratados.

Não admira que cada dia em que o sol brilha no céu azul da China, i.e., sem nuvens de poluição, seja meticulosamente contabilizado. Em Pequim, que implementa o plano ‘Defending Blue Sky’ desde 1998, de acordo com o departamento local de investigação ambiental, os veículos motorizados são responsáveis pela emissão de 3600 toneladas de poluentes por dia. Não admira... tendo em conta que só na capital chinesa circulam actualmente 2,6 milhões de veículos motorizados e que a cada dia que passa 1000 novos veículos se fazem à estrada.

É necessário investir quanto antes na protecção ambiental e nas infra-estruturas associadas. O 11º Plano Quinquenal (2006-2011) promete gastar cerca de 132 mil milhões de euros, ao longo dos próximos 5 anos. Está aqui uma janela de oportunidade!
publicado por saqv_ps às 09:02


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