Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Segunda-feira, 27 de Novembro de 2006

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publicado por saqv_ps às 09:05

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2006

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publicado por saqv_ps às 10:24

Segunda-feira, 20 de Novembro de 2006

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publicado por saqv_ps às 08:26

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2006

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publicado por saqv_ps às 08:45

Quinta-feira, 09 de Novembro de 2006

400509.gif- Ambiente Urbano e Transportes

Num tempo em que cerca de 80% da população vive em centros urbanos, não pode a SAQV deixar de prestar particular atenção à problemática do ambiente urbano, que pela sua transversalidade envolve aspectos fundamentais do desenvolvimento – aspectos ambientais, económicos, sociais e institucionais.

Alguns destes aspectos constituem já “áreas chave” desta moção. No entanto a sua interacção é particularmente sentida na abordagem do ambiente urbano, sendo estabelecido como uma das linhas prioritárias de acção do 6º Programa de Acção Ambiental da UE (2001/2010) e como reconheceu o Ministro do Ambiente do nosso governo, ao eleger o ambiente urbano como tema da sua declaração ao Concelho Informal do Ambiente, que teve lugar durante a Presidência Austríaca da UE.

Assim sendo, a SAQV estabelece o seu compromisso de contribuir para a rapidez da implementação das Agendas 21 Locais e de promover e divulgar outras acções e iniciativas, como o Projecto de Mobilidade Sustentável, que contribui para a resolução dos muitos e graves problemas que afectam o nosso ambiente urbano.

Os transportes constituem um importante vector de desenvolvimento do país, mas também, uma fonte enorme de gastos energéticos e de poluição que nos grandes aglomerados urbanos, o excesso de circulação automóvel coloca em risco grave a saúde da população e obriga a enorme perda de produtividade pelo número de horas perdidas em congestionamento de tráfego. Esta questão só pode ser resolvida com políticas esclarecidas e voluntaristas, de melhoramento dos transportes públicos e ordenamento do território.

O respeito dos acordos de Quioto e cumprimento dos direitos de emissão, mais a política comum da União Europeia no que diz respeito aos bio-combustíveis são uma excelente oportunidade para Portugal aproveitar os seus recursos e lutar contra o desperdício de energia nos transportes.

Assim o actual Governo do PS deve continuar a implementar estas políticas, e no que diz respeito aos bio combustíveis, sob todas as suas formas, deverão ser privilegiadas as tecnologias mais prometedoras, como o são as do etanol proveniente da biomassa.

fiscalidade.jpg-Fiscalidade

Perante a quantidade de acções a desenvolver no domínio ambiental, a SAQV apoia um conjunto de instrumentos fiscais passíveis de melhorar a conjuntura ambiental:

a) Permitir que o IMI leve em conta o valor social e ambiental do território, para que áreas com valor natural, patrimonial ou sujeitas a restrições de uso por motivos ambientais (áreas protegidas, REN, Rede Natura 2000) possam ser desoneradas ou dar origem a direito de crédito de imposto, e a que as áreas urbanas degradadas por motivos especulativos sejam penalizadas;

b) Assegurar que o IRS e o IRC tenham em conta o desempenho ou investimentos ambientais;

c) Redefinir o IVA, em alguns produtos, em função de critérios ambientais, designadamente em função da classe de eficiência energética dos equipamentos, ou em função de equipamentos relativos ao aproveitamento de fontes de energia solar ou eólica;

d) Estudo da criação de eco-taxas para água, a energia eléctrica, os combustíveis fósseis, os resíduos, as indústrias extractivas, as descargas e as emissões atmosféricas;

e) Correcção do Fundo Geral Municipal de forma a premiar as autarquias com melhor desempenho ambiental e/ou sujeitas a restrições ambientais;

f) Instituição de claros incentivos fiscais em sede de IRC e IRS a quem invista no interior ou aí desenvolva a sua actividade económica;

g) Instituição de incentivos fiscais e estudar formas de compensação económica aos proprietários de terras não urbanizáveis;



Secção de Ambiente e Qualidade de Vida
Outubro 2006
publicado por saqv_ps às 16:51

Segunda-feira, 06 de Novembro de 2006

align="left" hspace="10">size=4>-Comportamentos
publicado por saqv_ps às 09:05

Quinta-feira, 02 de Novembro de 2006

foto02b.jpgsize=4>- TurismoA relação do Turismo com o Ambiente e ainda mais com a qualidade do meio humano é das mais evidentes. Todos estamos conscientes que um Ambiente degradado constitui uma inevitável menor valia nos destinos turísticos e que espaços devidamente estruturados e tratados, bem como meios urbanos ou rurais de qualidade são um poderoso factor de atracção e usufruto para o utente, nomeadamente turístico.
O PIB nacional encontra no Turismo uma forte parcela com tendência a crescer. A recuperação de elevados créditos internacionais na área do Ambiente é um valor a desenvolver, visando o incremento qualitativo da nossa oferta.
Muitas formas de turismo estão, contudo, a nascer, por vezes complementares às já existentes e assentes no litoral, como o turismo gerontológico (de curta ou longa permanência), o cultural, o rural, o desportivo e até o religioso (Fátima, por exemplo), que deverão ser regulamentados nas suas relações com o Território e especialmente o património natural. Potencialidades naturais, como o termalismo e mesmo a floresta, ou criadas, como o golfe, potenciam a exploração de novos modos que equilibrem o carácter fortemente sazonal que o nosso turismo ainda apresenta. A atracção residencial para estrangeiros – reformado, por exemplo – contribuirá também para dissolver o risco decorrente de crises internacionais, que afectam, como se sabe, particularmente o turismo.
Para a SAQV o Turismo da Natureza deve constituir forte aposta do sector no quadro de um novo modelo de desenvolvimento do turismo que privilegie a qualidade. Apoiamos por isso uma Lei de Bases para o Turismo que enquadre uma Política Nacional que contemple a preservação e a melhoria do Ambiente, também a nível local.

lampada-big.jpgsize=4>- Energia
No domínio da Energia, a SAQV atenta a realidade de um país dependente da importação de um recurso fóssil limitado e com consumos de energia cada vez mais elevados, considera imperativo investir na investigação e desenvolvimento de formas e meios de exploração de energias não fosseis, tais como as fontes de energia hídrica, eólica, fotovoltaica e biomassa.
Necessário é também ponderar meios de desincentivo a comportamentos individuais nocivos ao ambiente, seja através da tributação da utilização de combustíveis fósseis, da aplicação de escalões de preço exponencial ao consumo de electricidade (à imagem do que feito no consumo de água) ou da introdução da taxa de carbono, seja através da promoção da utilização de energias renováveis junto das populações dispersas.
É grande a importância que a política de transportes assume no contexto da racionalização energética.
De facto, através da promoção da utilização de transportes públicos, de limitações às características dos veículos circulantes em determinadas áreas através, nomeadamente, da aplicação de taxas de circulação no centro das grandes cidades, da procura de soluções alternativas a meios de transporte movidos a partir de combustíveis fósseis e da concessão de benefícios fiscais aos veículos e empresas que recorram a meios de transporte mais eficientes, é possível assegurar o cumprimento das principais metas energéticas ambientalmente sustentáveis que Portugal se propõe atingir.
Desenvolver um plano de levantamento dos recursos geotérmicos e de prospecção de fontes geotérmicas, actualizando-se a carta hidro-geológica, para identificação das fontes susceptíveis de aproveitamento para a produção de vapor de baixa pressão e ou água quente para aquecimento doméstico e utilizações em pecuária e horto-floricultura (estufas).
Estabelecer um plano de proximidade aos aglomerados urbanos e parques industriais da localização das novas centrais térmicas de produção de energia eléctrica para que o calor provocado pelo arrefecimento da geração de energia não seja desperdiçado para a atmosfera e linhas de água, mesmo com o arrefecimento para as temperaturas impostas pela legislação ambiental, estabelecendo daquele modo as redes de distribuição de água quente (district heating).

CANYK3J5.jpgsize=3>Renováveis
É consensual o aplauso às medidas do XVII Governo neste domínio. Portugal ultrapassou em 2005, 1 Gigawatt de potência eólica instalada, indiciando deste modo, e por forma inquestionável, a determinação absoluta no cumprimento da directiva “renováveis” segundo a qual o nosso país irá conseguir, em 2010, produzir 39% da energia consumida através de fontes renováveis.
O sector das energias renováveis encontra, apesar do dinamismo demonstrado, vários obstáculos a uma maior afirmação, fundamentalmente de ordem burocrática, aos quais não será estranha a alteração de paradigma energético beliscando fortemente os interesses dos combustíveis fósseis.
A SAQV considera a energia nuclear como uma alternativa importante à extrema dependência nacional do petróleo. Tem consciência dos riscos de contaminação, aos quais Portugal já se encontra exposto, designadamente pela proximidade à fronteira da central nuclear de Almaraz.
Consideramos igualmente o período pós-Quioto, a importância da disponibilidade de energia a preços convenientes para a afirmação económica do país e temos também em consideração o facto de Portugal ser um produtor de urânio.

align="right" hspace="10">O mundo mudou e o paradigma actual, e muito bem, é a exploração da nossa enorme jazida de energias renováveis e das economias de energia; com o grande concurso da eólica resolvido e a questão da fileira industrial a ser também desenvolvida, há que volta a apostar no espírito do programa E4, em dar uma oportunidade às regiões, autarquias e pequenas e médias empresas para, com o mercado eléctrico liberalizado, ficarem livres das peias da burocracia, podendo desenvolver os seus projectos e ligarem à rede de baixa ou média tensão as suas unidades produtoras de electricidade de origem renovável.
Com esta importante questão resolvida com base no potencial eólico do país, hídrico e solar, conjugados nas centrais de bombeio e outros modernos sistemas de acumulação de energia, o país avançará de forma decisiva para a era da economia do hidrogénio.
0-99.jpgA SAQV congratula-se com a saída da legislação, que obriga os edifícios a uma regulamentação visando maximizar a sua eficiência energética, de modo a que no futuro se transformem em edifícios sustentáveis e onde a qualidade do ar interior seja garantida.
A extrema dependência nacional de fontes de energia importada, coloca a nossa economia ao sabor das mais diversas oscilações da política internacional desde conflitos regionais a actos terroristas. Simultaneamente com um forte impulso à produção energética por origens não fósseis, será necessário fazer reflectir sobre comportamentos individuais inadequados, as consequências dos mesmos, seja através de mecanismos financeiros seja através de compromissos, comprováveis, de alteração.
A SAQV apela ao Governo para que mantenha a sua forte aposta no sector em nome do Ambiente, da independência energética nacional e da segurança do abastecimento.
Consideramos que a aposta na utilização racional de energia, fundamentada em legislação recentemente publicada, deve ser acompanhada por campanhas de sensibilização da população evidenciando os objectivos pretendidos.
Lembramos que existe um maior potencial a economizar com a utilização racional da energia (URE) do que o potencial possível de obter com a construção de dezenas de centrais hidroeléctricas de médio porte.


(continua)
publicado por saqv_ps às 09:39


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