Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Segunda-feira, 30 de Março de 2009

No âmbito do Projecto Mobilidade Sustentável foram desenvolvidos / consolidados Planos de Mobilidade Sustentável para 40 casos de estudo.

 

O Projecto Mobilidade Sustentável tem por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

 

A diversidade de situações analisadas conduziram à constituição de uma Exposição Itinerante, repositório do acervo de diagnósticos e de propostas de solução preconizadas no âmbito do Projecto Mobilidade Sustentável, para cada caso de estudo.

 

Exposição Itinerante

 

A exposição itinerante é constituída por 36 Posters (80×120cm) referentes a 36 Planos de Mobilidade Sustentável, disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, para divulgação e conhecimento do Projecto. 

 

Todos os interessados na Exposição deverão enviar o Formulário de Manifestação de Interesse devidamente preenchido, por ofício, fax ou e-mail, para os contactos indicados no mesmo.

 
Mais informações sobre o projecto aqui.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

 

publicado por saqv_ps às 14:50


 

Bruxelas, 20 de Abril 2009: Esta é a oportunidade para aprender sobre o convite aberto a propostas, com cerca de € 32 milhões de fundos disponíveis para projectos nas áreas de reciclagem, edifícios, alimentação e bebidas e negócios verdes.
Se quiser saber mais, consulte o site.
 
publicado por saqv_ps às 12:17


Maioria dos Europeus encara a qualidade e quantidade de água como um sério problema, de acordo com um inquérito Eurobarómetro, publicado no final de Março de 2009 pela Comissão Europeia. 

  

Europeus em acção

 

Vários europeus dizem que estão a implementar acções para reduzir os problemas relacionados com a água. Cerca de 84% reduziu o consumo de água.

 

Os resultados do inquérito podem ser consultados aqui

 

 

 

Directiva-Quadro da Água (DQA)

 

A DQA requer que cada estado-membro prepare os seus Planos de Gestão de Região Hidrográfica até ao final de 2009. As consultas públicas devem abrir durante 6 meses e decorrer durante a versão "draft" dos planos, a disponibilizar pelo menos 12 meses antes dessa data. A Participação Pública sobre estes assuntos tem sido assumida em Portugal pelo INAG, nomeadamente através do site http://dqa.inag.pt/dqa2002/port/p_dispos/partic_publico.html

 

 

 

 

publicado por saqv_ps às 12:08

Sexta-feira, 27 de Março de 2009

28% dos portugueses inquiridos queixa-se do ruído na zona onde vive, o terceiro valor mais elevado na União Europeia (UE), depois de Chipre (37%) e Holanda (32%), revela um inquérito sobre as condições de vida na Europa da EUROSTAT, hoje divulgado em Bruxelas.

Outra das queixas dos portugueses na sua zona de residência é a poluição, indicada por 22 % dos portugueses inquiridos, um valor igualmente acima da média comunitária (17 %) e o quinto a nível de 25 Estados-membros (Bulgária e Roménia não tinham dados disponíveis).

(Fonte: Público)

publicado por saqv_ps às 12:02

Segunda-feira, 23 de Março de 2009

O Fórum Mundial da Água terminou no passado Domingo (22) em Istambul, evidenciando uma clara divisão entre os Estados relativamente ao compromisso de garantir o acesso à água como um direito essencial de todo o ser humano.


ONGs e associações criticaram o facto do fórum ter sido organizado pelo Conselho Mundial de Água (CMA), uma instituição de carácter privado.


A declaração final, assinada pelas delegações dos 150 países participantes (70 deles representados ao ministerial), foi apresentada no Dia Mundial de Água (dia 22 de Março).


Nela, os Estados signatários advertem para a "necessidade de conseguir segurança no (sector) da água, num mundo (em que) se enfrenta mudanças globais rápidos e sem precedentes", incluindo o crescimento da população, as migrações, a urbanização, as alterações climáticas e a desertificação, entre outros.


Por isso, se comprometem a "intensificar" os esforços para conseguir cumprir os Objectivos do Milênio das Nações Unidas, embora a declaração não seja vinculativa para os países signatários.

 

Direito à água

 

O tema que mais debate gerou durante as negociações finais foi o direito à água, que terminou sem consenso.


Assim, na Declaração Ministerial de Istambul não se chegou a decretar a água como direito humano, tal como exigiam os movimentos sociais e ecologistas e vários países latino-americanos.


"Admitimos as discussões dentro das Nações Unidas sobre os direitos humanos e o acesso à água potável e ao saneamento. Reconhecemos que o acesso à água potável e ao saneamento é uma necessidade humana básica", diz o documento final, que países como a Venezuela se negaram a assinar.


Os organizadores afirmaram que existe consenso entre os Estados com relação ao "direito à água", mas não sobre como expressá-lo, pois as diferentes redações têm diversas consequências político-jurídicas.


Um grupo de 25 países críticos decidiu assinar uma declaração alternativa na qual, como primeiro ponto, se reconhece "o acesso à água e ao saneamento como um direito humano", e os signatários se comprometem "a realizar as ações necessárias para a implementação progressiva deste direito".


A declaração complementar tem um segundo ponto, assinado por 16 países latino-americanos, asiáticos e africanos, no qual pede à comunidade internacional para "desenvolver um espaço de debate global sobre água no marco das Nações Unidas", em vez do atual fórum organizado pelo CMA.


Membros dos movimentos sociais ficaram satisfeitos com o facto de ter sido introduzido no fórum o debate sobre o direito humano ao acesso à água, já que no encontro anterior, no México, em 2006, apenas quatro países (Uruguai, Venezuela, Bolívia e Cuba) apoiaram esse reconhecimento.

 

Fonte: http://g1.globo.com

publicado por saqv_ps às 14:18

Quinta-feira, 05 de Março de 2009

 

 

 

A maioria dos portugueses (69 por cento) não concorda com a privatização ou gestão privada dos serviços de abastecimento de água e saneamento. Segundo os resultados de uma sondagem da Marktest, encomendada pelo Sindicado Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), 77,4 por cento dessa fatia da população considera que a privatização põe em causa «o acesso à água de pessoas de menores rendimentos».

 

Cerca de 89,8 por cento da população é servida por redes de abastecimento de água; 82,9 por cento tem recolha e tratamento do lixo; a rede de saneamento e esgotos chega a 79,7 por cento; e a recolha selectiva a 71,9 por cento.

A maioria dos inquiridos (93,9 por cento) beneficia de pelo menos um serviço prestado por entidades públicas. Só 22,2 por cento afirmou utilizar um serviço (água, saneamento, recolha ou tratamento de lixo) prestado por empresas privadas.

 

É no sector dos resíduos urbanos que o peso dos privados se faz sentir mais, tendo sido assinalado por 15,8 por cento das respostas. A sua presença no abastecimento de água foi notada por 9 por cento, enquanto na actividade de saneamento apenas 3,6 por cento dos inquiridos afirma serem servidos por empresas privadas.

A sondagem revelou que a maioria da população está satisfeita ou muito satisfeita com os serviços prestados. Numa escala de 0 a 10, as classificações médias mais elevadas foram atribuídas aos serviços de água, designadamente em relação à «continuidade do fornecimento de água» (8 por cento) e à «qualidade da água distribuída» (7,4 por cento).

 

A maioria de pessoas (86,7 por cento) respondeu que a protecção do meio ambiente constitui uma característica «importante» ou «muito importante» da gestão dos serviços públicos. Seguem-se como critérios prioritários a «qualidade» (85,9 por cento), «universalidade de acesso» (83,5 por cento), «boas condições de trabalho dos funcionários» (81,9 por cento), «participação dos cidadãos» (80 por cento) e «transparência das decisões» (72,6 por cento).

Fonte: Ambienteonline.

 

 

 

 

 

 

 

publicado por saqv_ps às 11:11


O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional anunciou ontem, em Amarante, que até ao Verão serão eliminadas as mais de 700 sucatas ilegais de automóveis, identificadas em Junho de 2008.

 

O ministro falava à margem da inauguração da Re-Source Portuguesa, localizada em Fregim, Amarante, unidade industrial que vai criar 50 postos de trabalho e tem capacidade para receber cerca de seis mil automóveis por ano, a uma cadência de 25 unidades por dia.

O ministro, que esteve acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, lembrou que "há toda uma actividade económica que se está a desenvolver. É uma daquelas medidas onde o ambiente e a economia beneficiam ambos".

Nunes Correia salientou "a qualidade" da instalação industrial inaugurada, onde é feita a desmontagem dos veículos em fim de vida (VFV) e "o aproveitamento de mais de 80 por cento dos seus materiais".

O ministro classificou ainda o programa de erradicação das sucatas como "uma história de sucesso", por "conciliar um enquadramento legal, um conjunto de medidas fiscais e ainda operações logísticas de remoção das sucatas ilegais".

O governante lembrou que só a entrega do VFV a um centro de abate licenciado permitirá ao proprietário deixar de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação (UIC), medida que acabou com os carros velhos abandonados nas ruas.

O director-geral da Valorcar, entidade certificadora dos centros de abate e reciclagem dos VFV, disse que apenas dois distritos no Continente e a Madeira e Açores não dispõem de unidades de desmantelamento.

"Até ao Verão os centros de abate de veículos da Guarda e de Beja, já em instalação, entrarão em funcionamento, ficando cobertos todos os distritos do Continente", disse Ricardo Furtado, acrescentando que as ilhas serão cobertas por três centros, um no Funchal (Madeira) e dois nos Açores (ilhas Terceira e S. Miguel).

Além desta unidade de Amarante, a mais moderna e única no país por ter uma linha completa de desmantelamento e reciclagem de todos os materiais, estão em funcionamento 43 centros de abate de veículos.

No ano de 2008 foram reciclados nos centros da Valorcar cerca de 88 mil veículos, quase o dobro dos veículos abatidos no ano anterior.

publicado por saqv_ps às 10:55

Segunda-feira, 02 de Março de 2009

Dois delegados da SAQV estiveram presentes no XVI Congresso Nacional do PS.

 

A moção sectorial da SAQV também foi publicada na Acção Socialista distribuída durante o Congresso.

 

Para mais informações:

Secção de Ambiente e Qualidade de Vida
Mail: ambientesocialista@gmail.com
Correio: Rua S. Pedro de Alcântara, 81
1250-238 Lisboa

 

publicado por saqv_ps às 15:14


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