Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

O problema há muito está detectado. É necessário avançar para a aprovação de uma nova lei dos solos que clarifique o quadro legislativo actualmente em vigor e dê respostas às necessidades neste domínio. De recordar que a actual lei dos solos data de 1976 e não responde de forma eficaz à especulação imobiliária e à estratégia europeia de protecção dos solos.

 

A alteração de uma lei que, reconhecidamente, está desactualizada, revela-se fundamental para resolver um conjunto de questões ligadas ao ordenamento do território nacional, bem como, promover uma reabilitação urbana sustentável.

 

No entanto, esta tarefa legislativa apenas será possível com um novo pacto de regime e este apenas poderá ocorrer após um debate alargado a toda a sociedade das principais orientações da nova proposta de lei.

 

Actual Lei dos Solos (Decreto-Lei nº794/76)

http://www.sru.pt/Img/not/5ec34eaefc1c72dfaeb236473fc9b9fa.pdf

 

publicado por saqv_ps às 11:11

Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida tem novas instalações.

 

Pode encontrar-nos em:

 

Av. Fontes pereira de Mello, 35 - 1.º C

Lisboa

 

Telefone: +351213407280
 

 

publicado por saqv_ps às 20:42
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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

 

Representantes da Secção do Ambiente e da Qualidade de Vida (SAQV) reuniram hoje com a Ministra do Ambiente, expressando a sua disponibilidade para realizar iniciativas no âmbito do Programa do Governo e apresentando o historial das iniciativas já realizadas no ano transacto.

 

Além disso, a SAQV referiu os eventos que irá realizar, que foram bem acolhidos pela Ministra Dulce Pássaro. Entre estes contam-se as conferèncias a realizar em parceria com a Universidade Lusófona, em Coimbra, Lisboa, Portimão e Porto sobre Biodiversidade.   

 

Por sua vez a SAQV foi informada dos temas mais relevantes para 2010 na alçada do MAOTDR:

- Biodiversidade e conservação da natureza;

- Reabilitação urbana;

- Lei dos solos. 

 

A SAQV, que já se encontrava a trabalhar nestes temas, irá proceder a ajustamentos metodológicos com vista a organizar iniciativas sobre os mesmos de forma descentralizada pelo País.

 

Se pretender mais informações sobre estas iniciativas, envie-nos um  e-mail para

ambientesocialista@gmail.com

 

publicado por saqv_ps às 17:02
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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010

 
Reflectindo as preocupações nacionais em torno desta temática, encontra-se em constituição no nosso país  uma Plataforma Tecnológica para a Redução das Emissões de CO2, num projecto liderado pela EDP, Tejo Energia, Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e Universidade de Évora, mas que está aberto a participantes diversos. Sobretudo os que sentem preocupações em torno desta temática.
 
A plataforma neste momento conta apenas com empresas, organismos públicos e representantes do sistema científico e tecnológico nacional. EDP, Tejo Energia, Turbogás, Cimpor, Secil e Galp constituem o rol das empresas intervenientes. Do lado dos organismos públicos está a Direcção-Geral de Energia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Entre os representantes do sistema científico, encontra-se a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o Instituto Superior Técnico, a Universidade de Évora e a Universidade Fernando Pessoa. 

Presentemente a Plataforma está numa fase inicial e informal de recolha de sugestões e expectativas. Mas espera-se que a mesmo avance rapidamente para uma fase de consolidação, com a estabilização  e formalização de uma entidade com recursos satisfatórios, actividades planeadas e acções de comunicação e de intervenção organizadas.
 
O grande objectivo desta nova entidade é promover e facilitar a adopção de soluções tecnológicas para reduzir as emissões de CO2 associadas a processos industriais. Tendo presente este objectivo, prevê-se que a plataforma seja um fórum aberto e informal de discussão e divulgação das soluções mais adequadas e dos obstáculos mais significativos a ultrapassar para reduzir as emissões de CO2. 
 
publicado por saqv_ps às 22:25

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

Política de Ambiente dos próximos quatro anos em Portugal terá como “prioridade imediata” responder ao impacto das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto.

Nesse sentido, o Executivo propõe-se adoptar “medidas de reforço” do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) para reduzir as emissões poluentes até 2012, ano a partir do qual se definirá um PNAC de segunda geração.

Além de continuar a desenvolver este e outros instrumentos de protecção ambiental, como os planos para a melhoria da qualidade do ar e a Estratégia de Compras Públicas Ecológicas, o Governo quer rever a Lei de Bases do Ambiente e reforçar as acções de fiscalização e inspecção.

No domínio de resíduos sólidos, a palavra de ordem será prevenção, seguida de valorização, prevendo-se, por exemplo, as revisões do regime jurídico de gestão de embalagens e resíduos de embalagens e da licença da sua entidade gestora.

Em relação à biodiversidade, o Governo pretende “consolidar a salvaguarda da Rede Natura”, rever os planos de ordenamento das áreas protegidas que ainda não passaram por este processo e desenvolver um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e classificadas.

Para tal, haverá um reforço das parcerias com as entidades que estão no terreno, como autarquias, produtores florestais e agrícolas, empresas ou associações de defesa do Ambiente.

Já este ano, o Governo compromete-se a iniciar a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.
 

A nível de recursos hídricos, algumas das novidades prendem-se com a elaboração e o “início de implementação” dos planos de estuários do Douro, Vouga, Mondego e Tejo, da segunda geração de Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.

Depois dos Polis "dar-se-á atenção à requalificação dos rios portugueses”, acrescenta o Governo, referindo que a valorização fluvial vai implicar um reinvestimento dos dividendos decorrentes da aplicação dos princípios do utilizador e poluidor-pagador.

Também ao nível dos serviços de água haverá novas medidas: o plano estratégico nacional de áreas residuais será “reavaliado”, as entidades gestoras do sector de abastecimento público serão reguladas e vai ser lançada uma Parceria Portuguesa para a Água. Esta plataforma servirá para “conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das solucionais institucionais portuguesas no mundo”.

  

Fonte: Jornal "Público"

publicado por saqv_ps às 10:26
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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

A propósito do sismo que vitimou o Haiti (Ayiti em crioulo haitiano), um dos países mais pobres do mundo e que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola, nas Caraíbas,deixamos algumas informações sobre este "fenómeno físico resultante da libertação súbita de grande quantidade de energia, que se foi acumulando em determinada região da crosta terrestre, durante um certo intervalo de tempo e que provoca vibrações que se transmitem a uma extensa área circundante".

   

Em Portugal, a entidade responsável pela vigilância sísmica é o Instituto de Meteorologia, IP que disponibiliza a sismicidade semanal, publica boletins sísmicos mensais e o anuário sismológico. Dado o número elevado de estações sísmicas instaladas no nosso território, é possível localizar actualmente, os epicentros com uma boa precisão.

 

Os dados disponibilizados pelo Instituto de Meteorologia demonstram que a actividade sísmica no território português resulta de fenómenos localizados na fronteira entre as placas euro-asiática e africana (sismicidade interplaca) e de fenómenos localizados no interior da placa euro-asiática (sismicidade intraplaca).

 

No contexto da “tectónica de placas” (teoria geológica que descreve os movimentos de grande escala que ocorrem na litosfera terrestre), Portugal situa-se na placa euro-asiática, limitada a sul pela falha Açores-Gibraltar, que corresponde à fronteira entre as placas euro-asiática e africana e, a oeste pela falha dorsal do oceano Atlântico.

De um modo geral, podemos salientar que o movimento das placas caracteriza-se pelo deslocamento para norte da placa africana e pelo movimento divergente de direcção este-oeste na dorsal atlântica.


 

http://www.meteo.pt/pt/sismologia/actividade/

 

publicado por saqv_ps às 09:45

Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010

 

 

O Millenium Ecosystem Assessment (MA), foi lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em 2000.

As suas actividades iniciaram-se em 2001, com o objectivo de avaliar as consequências das mudanças nos ecossistemas para o bem-estar humano. Simultaneamente pretendeu-se fornecer as bases científicas para uma acção que se julga necessária destinada a aumentar a conservação e o uso sustentavel desses sistemas.

O MA tem envolvido o trabalho de mais de 1.360 especialistas em todo o mundo.

Os seus resultados, contidos em cinco volumes técnicos e seis relatórios de síntese, fazem um ponto de situação suportado em avaliação científica do estado e das tendências dos ecossistemas no mundo e dos seus serviços (tais como: água potável, alimentos, produtos florestais, controle de inundações e recursos naturais) e as principais opções para restaurar, conservar ou aumentar a utilização sustentável dos ecossistemas.

Para mais informações sobre o MA consultar o sítio:

http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx

 

Um resumo de «Ecossistemas e o Bem-Estar Humano: Estrutura para uma avaliação» com relatório do Grupo de Trabalho da Estrutura Conceptual do MA (Millennium Ecosystem Assessment) encontra-se disponível em:

http://ecossistemas.org/ficheiros/CF_portuguese.pdf

 

O MA foi concebido para fornecer informação científica às Convenções da Diversidade Biológica, do Combate à Desertificação e das Zonas Húmidas. É uma avaliação multi-escala, incluindo as escalas global, nacional, regional e local. Foram aprovadas 18 avaliações Sub-Globais, entre as quais uma Avaliação para Portugal.

A Avaliação para Portugal foi liderada pelo Centro de Biologia Ambiental e envolveu uma equipa de mais de 60 estudiosos de diversos campos com predominância da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e do Instituto Superior Técnico.

Na avaliação efectuada constata-se que nos últimos 50 anos se assistiu a alterações significativas nos ecossistemas portugueses impulsionadas por profundas modificações socioeconómicas. Salienta-se também que os problemas ambientais das próximas décadas apenas serão minimizados se houver uma atitude proactiva da sociedade.

Mais elementos da Avaliação para Portugal do MA (Millennium Ecosystem Assessment) em:

http://ecossistemas.org/ficheiros/SumarioExecutivo_ptMA.pdf

 

 

publicado por saqv_ps às 15:03


   

Foi ontem lançado o livro “Ecossistemas e Bem-Estar Humano: Avaliação para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment”, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A cerimónia de lançamento foi presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Rosa.
 
O livro representa um esforço único no contexto científico nacional ao reunir o trabalho de mais de 60 cientistas, que de um modo integrado avaliaram o estado dos ecossistemas em Portugal. Tenta responder às necessidades de informação de um grupo de utilizadores, tais como instituições governamentais com responsabilidades na gestão dos ecossistemas, organizações não governamentais do ambiente, agricultores e indústrias.
 
Mais informações:

 

publicado por saqv_ps às 12:18

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010

De acordo com o Decreto-lei (DL) n.º 147/2008, de 28 de Julho, desde 1 de Janeiro, as empresas portuguesas que exerçam actividades susceptíveis de colocar em risco o ambiente estão obrigadas a constituir garantias financeiras, que lhes permitam assumir a responsabilidade ambiental perante eventuais danos causados.
Esta obrigatoriedade encontra-se prevista nos princípios da “prevenção” e do “poluidor pagador”, e abrange quaisquer danos ambientais, particularmente os causados às espécies e habitates naturais protegidos, assim como actos de contaminação de água ou do solo.
Este Decreto-lei aplica-se aos danos ambientais, bem como às ameaças iminentes desses danos, causados em resultado do exercício de uma qualquer actividade desenvolvida no âmbito de uma actividade económica, independentemente do seu carácter público ou privado, lucrativo ou não.
publicado por saqv_ps às 11:49

Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2010

  

Espera-se que o ano 2010 consiga unir o planeta tendo em vista a preservação da biodiversidade. Esta expressão, tão comum actualmente, adquiriu força após o aumento da sua utilização por biólogos, ambientalistas, políticos, etc, sobretudo após 1986. Tal facto coincidiu com o crescimento das preocupações pela extinção de algumas espécies.

O Ano Internacional da Biodiversidade constitui uma iniciativa global que tem como principal missão consciencializar toda a população para a importância desta temática. E com isso, incorporar princípios mais positivos (ou "mais amigos" da preservação da diversidade biológica) em todas as actividades humanas. Incluindo as económicas.

2010 será portanto sinónimo de biodiversidade. E tudo em prol de um desenvolvimento mais sustentável para o Planeta.

A cerimónia de lançamento desta iniciativa das Nações Unidas decorrerá dia 11 no Museu de História Natural de Berlim.

publicado por saqv_ps às 09:38


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