Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sábado, 25 de Setembro de 2010

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro, inicia o debate para preparação do projecto da nova Lei do Solo, numa iniciativa que junta especialistas, organizações não governamentais, técnicos, autarquias e académicos, entre outros, no próximo dia 27, pelas 15h00, no auditório do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.
 
A nova Lei do Solo, que deverá substituir a actual com 33 anos, quer garantir a salvaguarda das funções ambientais, ecológicas e produtivas do solo, conter a expansão urbana e a urbanização desordenada, bem como promover a reabilitação e a revitalização urbana.
 
O MAOT pretende desencadear um processo de debate alargado para uma justa distribuição das mais-valias resultantes quer das decisões de planeamento territorial quer da realização de obras públicas, evitando a retenção dos solos com fins especulativos e que assegure a participação dos privados nos processos de transformação fundiária em condições de concorrência e transparência.

 

Fonte: Gabinete de imprensa MAOT

publicado por saqv_ps às 15:50


A secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo, vai participar na cerimónia de entrega de 100 fogos a famílias carenciadas da Freguesia de Rabo de Peixe, Açores, e assinar contratos de comparticipação que ascendem a 3 milhões de euros, numa cerimónia que decorre este domingo, pelas 11h00.
 
Estes apoios surgem no âmbito do PROAHABITA-Programa de Financiamento para Acesso à Habitação.

 

Nos últimos 15 anos, o MAOT, através do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, já assinou acordos de colaboração com a Região Autónoma dos Açores que representam um investimento de 64 milhões de euros.

 

Fonte: Gabinete de Imprensa MAOT
 

publicado por saqv_ps às 15:47

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010

A iniciativa, co-realizada pela SAQV, do passado dia 22 de Setembro, contou com a presença de várias dezenas de militantes do PS e independentes entre os participantes.

Nesta sessão, os oradores reconheceram a importância de retirar carros da cidade e de modernizar a rede de transportes públicos, face às necessidades da população. Foram apresentadas as mais recentes iniciativas a implementar no âmbito da Mobilidade, em particular a ligação do Metro Rodoviário entre a Amadora e Lisboa em 2013 e o sistema "Park and Ride", bilhete único para estacionar e andar de transportes públicos em Lisboa. Referiu-se também a revisão do PDM de Lisboa e das novas regras para novos fogos relativamente a lugares de estacionamento.

Foi ainda indicado que os novos instrutores de condução deverão também ser formados ao nível da eco-condução.

 

Entre os participantes, foram identificados vários constrangimentos que impedem e/ou dificultam o uso de transportes públicos, como a constante avaria dos elevadores do metro, com consequências para os passageiros de mobilidade reduzida, ou o estacionamento em segunda fila, nos corredores BUS.

 

As questões levantadas por oradores e participantes permitiram constatar a dificuldade de incentivar o uso generalizado de transporte público. Os oradores reconheceram a necessidade de continuar a incentivar o trabalho conjunto e articulado entre várias instituições, nomeadamente ao nível do ordenamento do território, dos transportes e da fiscalização, para que o trabalho que está a ser desenvolvido permita efectivamente retirar carros da cidade e incentivar o uso de transportes públicos modernos e eficientes.

publicado por saqv_ps às 13:21

Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010

Celebrando o Dia Sem Carros, várias secções temáticas do PS, incluindo a SAQV, encontram-se a promover a:

 

Iniciativa: "Mobilidade na área metropolitana de Lisboa vs. Qualidade de vida dos cidadãos"

Onde: Sede Nacional do PS, Largo do Rato, Lisboa

Quando: 22 de Setembro, 21h00

 

Marque presença e participe na discussão!

 

Preferencialmente, venha de transportes públicos.

 

Mais informações: ambientesocialista@gmail.com

 

 

publicado por saqv_ps às 13:39

Terça-feira, 07 de Setembro de 2010

No âmbito do Dia Sem Carros.

 

Vale a pena ler este texto.

 

Mais informações em breve.

publicado por saqv_ps às 09:28


Hoje, na Alfândega do Porto, 11h.

 

 

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro, entrega a 12 autarquias mais de um milhão de euros para a concretização de parcerias que permitam requalificar e proteger os recursos hídricos na zona litoral e no interior da Região Norte, durante uma cerimónia que decorre hoje, na Sala da Biblioteca da Alfândega do Porto, a partir das 11h00.

 

Esta verba proveniente do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos é constituída a partir da Taxa de Recursos Hídricos, um dos elementos da sustentabilidade económica e financeira da gestão da água em Portugal para apoio a intervenções de requalificação e protecção ambiental.

 

As acções de conservação e valorização, seleccionadas no âmbito de candidaturas, serão concretizadas em parcerias entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, através da Administração da Região Hidrográfica do Norte, e os municípios de Amares, Braga, Bragança, Gondomar, Guimarães, Macedo de Cavaleiros, Paços de Ferreira, Penafiel, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vizela.

 

Gabinete de Imprensa

publicado por saqv_ps às 09:24
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Segunda-feira, 06 de Setembro de 2010

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai avançar com a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo, nos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Bragança, no sentido de reforçar a protecção ambiental daquela zona.

 

Esta revisão vai contar com as participações das autarquias, organismos públicos ligados ao ambiente, turismo e agricultura, e pretende actualizar um documento com mais de 15 anos de forma a incluir novas regras de protecção e valorização dos recursos hídricos.

 

A albufeira do Azibo está incluída numa zona de paisagem protegida.

 

publicado por saqv_ps às 20:10

Quinta-feira, 02 de Setembro de 2010

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território já lançou o concurso para o desassoreamento da Lagoa de Óbidos, num conjunto de obras orçadas em dois milhões e meio de euros e que estão inseridas no plano mais vasto de combate à erosão costeira, que se prolonga até 2013.

 

Estes trabalhos de consolidação são da responsabilidade do INAG-Instituto da Água e só são possíveis após as intervenções para a relocalização do canal que liga a lagoa ao mar, e que permitiram a prática de uma época balnear mais segura na Foz do Arelho.

 

A dragagem do canal Norte da zona inferior da Lagoa de Óbidos, financiada por fundos comunitários, começa já este ano e vai decorrer durante 4 meses, obrigando à remoção de 350 mil metros cúbicos de areias e à sua utilização no reforço do cordão dunar em zonas com maior risco de erosão.

 

Gabinete de Imprensa

publicado por saqv_ps às 20:22
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