Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Domingo, 20 de Fevereiro de 2011

Uma experiência pioneira de cooperação entre municípios e o Instituto
de Conservação da Natureza foi materializada em Fevereiro num protocolo
com as condições de gestão do fundo financeiro da Barragem do Baixo
Sabor.


O protocolo foi homologado pelo secretário de Estado do Ambiente,
Humberto Rosa.

O fundo tem assegurada para 2011 uma verba de 800 mil euros a somar
aos quase um milhão de euros já aprovisionados pela EDP desde o início
da construção da barragem, em 2008, com reforços anuais
correspondentes a três por cento da facturação de energia, durante os
75 anos da concessão.

 

Os autarcas locais (Torre de Moncorvo,
Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé) constituíram a
Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) que vai gerir
localmente este fundo, em colaboração com o Fundo de Conservação da
Natureza e Biodiversidade (FCNB).

"É a primeira vez que há uma compensação adicional" deste género,
recordou à Lusa o secretário de Estado, referindo-se à medida criada
no contexto de minimização e compensação dos impactos da barragem.


O protocolo "materializa a cooperação" entre ambos, disse o secretário de Estado do Ambiente, e serve para
"dissipar as dúvidas de que a vocação do fundo é investir na região e
clarificar que a ideia é envolver a associação na gestão".

 

A AMBS elaborará os planos anuais de actividades e a análise das
candidaturas, cabendo ao director do FCNB aprovar os apoios a
conceder, após parecer favorável do conselho estratégico composto por
diversas entidades.

publicado por saqv_ps às 23:15


"As cidades devem ser pensadas, geridas e planeadas de acordo com um modelo de desenvolvimento sustentável e  que a sustentabilidade assenta num processo de responsabilidade partilhada.

 

Ciente disso, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou já em 2011 em Reunião de Executivo a metodologia para a implementação da Agenda 21 Local em Lisboa, que será realizada por áreas territoriais e de forma faseada, segundo 3 níveis de intervenção: território, bairros e redes de cidadãos.

A A21L é um instrumento de política e gestão municipal na área do desenvolvimento sustentável, integrando portanto os aspectos ambientais, sociais, culturais, económicos e de organização espacial.

 

 

As características de Lisboa, nomeadamente a sua dimensão e heterogeneidade, bem como a necessária articulação com os estudos e instrumentos de planeamento já existentes, recomendam que, numa primeira fase a  Agenda 21 Local seja implementada em 5 territórios da Cidade: Ameixoeira, Carnide, Charneca, Benfica e Lumiar.

 

A metodologia agora aprovada é organizada em 4 fases, bem delimitadas e definidas.

Nas diferentes fases vale a pena destacar a realização de 2 fóruns de participação (um no inicio e outro no final do processo), os quais visam, respectivamente, definir os principais Vectores Críticos para o Desenvolvimento Sustentável e debater as principais prioridades de implementação de propostas de acção para o desenvolvimento sustentável.

 

Utilizando também as ferramentas da democracia participativa, os Apelos 21 merecem também destaque.

Os Apelos 21 constituem um importante instrumento para, de forma transparente e criteriosa, se seleccionarem os Bairros e as Redes de Cidadãos que vão ser objecto de trabalho aprofundado na fase seguinte.

“Apelos 21 de Bairro” são um convite aberto a todos os que desejam cooperar para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no seu bairro, constituindo para o efeito uma Parceria Local de Bairro.

Propõe-se que sejam seleccionados 5 bairros, um por cada Freguesia existente na Zona da Cidade em análise.

Na sequência destes processos de consulta, de participação e de análise técnica elabora-se o Plano de Acção Final e a Proposta de Monitorização, que inclui os painéis de indicadores de sustentabilidade."

 

Fonte: http://www.cm-lisboa.pt/

publicado por saqv_ps às 08:40

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro
Pássaro, vai disponibilizar mais de 6 milhões de euros a fundo perdido
para o realojamento definitivo de 189 famílias da Região Autónoma da
Madeira e que foram vítimas da catástrofe que assolou aquela região.

Durante a cerimónia, que vai decorrer na Madeira, no próximo dia 14, a
partir das 11h00, será celebrado um acordo de colaboração destinado a
financiar o realojamento definitivo de 100 famílias nos diversos
concelhos rurais da região envolvendo um montante de comparticipação
de 2,7 milhões de euros.

Serão ainda celebrados os contratos de comparticipação ao
financiamento da aquisição de 89 habitações destinadas a realojar
famílias carenciadas com a atribuição de 3,9 milhões de euros a fundo
perdido.

Estes apoios, concedidos ao abrigo do programa PROHABITA, num total de
6,6 milhões de euros, vão beneficiar famílias das freguesias de
Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico e Funchal, entre
outras. Serão disponibilizados também 8,3 milhões de euros com juro
bonificado.

Já em Abril do ano passado o Ministério do Ambiente e do Ordenamento
do Território tinha disponibilizado apoios para o realojamento de
famílias na freguesia de São Martinho.

Também nesta cerimónia, que contará com a presença da secretária de
Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo,
serão assinados 53 contratos para comparticipação a famílias que já
iniciaram os trabalhos de recuperação das suas casas e
disponibilizados, de imediato, 325 mil euros.

Fonte: MAOT

publicado por saqv_ps às 23:28


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