Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Segunda-feira, 01 de Março de 2010

O Governo Português tem-se esforçado por criar diversos instrumentos com vista a promover o cumprimento de Portugal para as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto.

 

Neste sentido, entrou em funcionamento, ainda em 2009, um sistema de previsão do cumprimento do Protocolo de Quioto. Este sistema está acessível a todos e clarifica muitas questões.

 

Vale a pena visitar www.cumprirquioto.pt

publicado por saqv_ps às 15:15

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

Política de Ambiente dos próximos quatro anos em Portugal terá como “prioridade imediata” responder ao impacto das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto.

Nesse sentido, o Executivo propõe-se adoptar “medidas de reforço” do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) para reduzir as emissões poluentes até 2012, ano a partir do qual se definirá um PNAC de segunda geração.

Além de continuar a desenvolver este e outros instrumentos de protecção ambiental, como os planos para a melhoria da qualidade do ar e a Estratégia de Compras Públicas Ecológicas, o Governo quer rever a Lei de Bases do Ambiente e reforçar as acções de fiscalização e inspecção.

No domínio de resíduos sólidos, a palavra de ordem será prevenção, seguida de valorização, prevendo-se, por exemplo, as revisões do regime jurídico de gestão de embalagens e resíduos de embalagens e da licença da sua entidade gestora.

Em relação à biodiversidade, o Governo pretende “consolidar a salvaguarda da Rede Natura”, rever os planos de ordenamento das áreas protegidas que ainda não passaram por este processo e desenvolver um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e classificadas.

Para tal, haverá um reforço das parcerias com as entidades que estão no terreno, como autarquias, produtores florestais e agrícolas, empresas ou associações de defesa do Ambiente.

Já este ano, o Governo compromete-se a iniciar a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.
 

A nível de recursos hídricos, algumas das novidades prendem-se com a elaboração e o “início de implementação” dos planos de estuários do Douro, Vouga, Mondego e Tejo, da segunda geração de Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.

Depois dos Polis "dar-se-á atenção à requalificação dos rios portugueses”, acrescenta o Governo, referindo que a valorização fluvial vai implicar um reinvestimento dos dividendos decorrentes da aplicação dos princípios do utilizador e poluidor-pagador.

Também ao nível dos serviços de água haverá novas medidas: o plano estratégico nacional de áreas residuais será “reavaliado”, as entidades gestoras do sector de abastecimento público serão reguladas e vai ser lançada uma Parceria Portuguesa para a Água. Esta plataforma servirá para “conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das solucionais institucionais portuguesas no mundo”.

  

Fonte: Jornal "Público"

publicado por saqv_ps às 10:26
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