A Central de Ciclo Combinado (CCC) que a Galp Power tenciona implantar em Sines deverá ser construída em São Torpes, junto à EDP, a um quilómetro da costa, decisão com que a Câmara Municipal já se congratulou.

O município acolheu uma reunião técnica promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito da consulta pública do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que decorre até 14 de Agosto, onde foi apresentado o projecto com a nova localização.

O segundo projecto da Galp Power, do grupo Galp Energia, aponta para uma localização no lote D6 da Zona Industrial e Ligeira de Sines (ZILS), numa área de 5,4 hectares, em terrenos da Apiparques, a um quilómetro da costa atlântica e a cinco da cidade.

Localização inicial tinha sido chumbada por todos

A localização inicialmente apresentada pela Galp Power para a construção da Central, na zona portuária da cidade, foi chumbada pelo Ministério do Ambiente em Março, com o acordo da autarquia.

Na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) à execução do projecto da Central de Ciclo Combinado da Galp Power, datada de 19 de Março, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, deu parecer desfavorável à localização do projecto.

Esta posição foi ao encontro da posição adoptada pela autarquia, que se opunha à localização pretendida pela Galp, alegando que aquela zona ficava junto à malha urbana e era uma área de crescimento natural da cidade que fica fora das zonas designadas para o efeito pelo Plano Director Municipal (PDM).

O presidente da autarquia rejeitou “por completo” a primeira localização, alegando tratar-se de um “atropelo grosseiro” ao planeamento e ordenamento do território municipal aprovado em Conselho de Ministros, e que punha “em risco o bem-estar da cidade e da sua população”.

Ideia inicial punha em causa o PDM

Na DIA, o Ministério do Ambiente referiu que a única localização considerada pelo projecto insere-se numa área classificada como “Área Portuária”, sendo que a Central de Ciclo Combinado é uma unidade industrial destinada à produção de energia eléctrica sem relação funcional com a actividade portuária.

O Governo considerou ainda que a localização do projecto contrariava o PDM de Sines, que determina que as indústrias pesadas e de grandes dimensões não devem instalar-se junto a zonas habitacionais, como seria o caso.

Além do município de Sines, também a associação ambientalista Quercus tinha contestado o facto de o EIA – que antecede a DIA – apenas ter analisado uma localização para a Central de Ciclo Combinado, ameaçando apresentar uma denúncia na Comissão Europeia.

A Central de Ciclo Combinado de Sines utilizará como combustível o gás natural para a produção de energia eléctrica, através de dois grupos, cada um com uma potência de 400 MWe.

A entrada em funcionamento do primeiro grupo está prevista para o último trimestre de 2009.

Lusa

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