The last chance?!...

O próximo período de programação de financiamentos comunitários, que dará corpo ao pacote de Fundos Estruturais e de Coesão para o período 2007-2013, aprovado em finais de 2005, em plena recta final da presidência do Reino Unido, poderá revelar-se a última oportunidade para Portugal dar um salto qualitativo significativo rumo ao desenvolvimento.

Embora Portugal, previsivelmente, venha a manter um elevado nível de apoios comunitários no período 2007-2013, urge valorizar cada vez mais a viabilidade sócio-económica das acções a comparticipar. Tal não poderá ser efectuado sem aumentar as exigências em termos dos critérios de elegibilidade bem como em termos de critérios de selecção dos projectos a comparticipar.

A sustentabilidade económica dos projectos deverá constituir um dos critérios fundamentais para a afectação destes apoios.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), irá constituir o documento estratégico e de implementação dos instrumentos financeiros de carácter estrutural.

As linhas de orientação do QREN, expressas na Resolução do Conselho de Ministros nº 25/2006, de 16 de Fevereiro, permitem verificar que as alterações que se perspectivam são no sentido de uma maior eficiência na utilização dos apoios da União Europeia.

Fernando Marques