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Terça-feira, 25 de Julho de 2006

Nota informativa sobre a nova lei-quadro de gestão dos resíduos:

- Exclusão da biomassa desta legislação, o que, de acordo com a legislação cessante implicava, no limite, que a queima de ramos de árvores numa lareira constituísse motivo de contra-ordenação;
-Exclusão de autorização prévia a todos os operadores abrangidos por licenciamento industrial ou licença ambiental;
- Possibilidade de realizar processos de autorização prévia de forma simplificada para instalações com menores implicações ambientais;
- Redução dos tempos do processo de avaliação de um pedido de autorização prévia e possibilidade de deferimento tácito.

Para além destas alterações de carácter técnico-administrativas, a nova legislação vem também definir o Regime Económico e Financeiro da gestão de resíduos que inclui taxas para os processos de licenciamento tais como
- a emissão de uma licença para uma instalação de gestão de resíduos terá uma taxa de 2.000,00 €,
- a emissão de uma licença de aterro terá uma taxa de 20.000,00 €
- o registo electrónico terá uma taxa de 25,00 € (refira-se que o registo electrónico será obrigatório para praticamente todas as instalações industriais e para todos os actores do mercado dos resíduos)
- taxas de gestão de resíduos (1,00 €/ton de resíduos geridos por um CIRVER, 2,00 €/ton de resíduos colocados em aterro e 5,00 €/ton de resíduos inertes colocados em aterro, valores que serão repercutidos nos produtores dos resíduos).

No âmbito do Regime Económico e Financeiro da gestão de resíduos refira-se ainda um agravamento muito substancial das coimas previstas por incumprimento desta legislação referindo-se a título de exemplo que a coima mínima para uma pessoa colectiva pela entrega de resíduos a operadores não licenciados é nesta legislação de 7.500,00 € o que corresponde a um agravamento de 200% relativamente à coima mínima pelo mesmo incumprimento através da aplicação da legislação cessante.

Um abraço,

MA.
publicado por saqv_ps às 10:36


WASHINGTON - Cientistas de todo o mundo todo acompanham a elevação das temperaturas, a secagem das terras e vastas florestas desaparecendo em chamas. Na tundra siberiana e nas Montanhas Rochosas canadianas, no sul da Califórnia e na Austrália, investigadores encontram evidências cada vez maiores ligando os grandes incêndios florestais à mudança climática, um impacto previsto há tempos pelos teóricos do aquecimento global.
Uma equipe da Scripps Institution, da Califórnia, em um relatório publicado neste mês, aponta que as temperaturas mais elevadas provocaram um degelo precoce da neve e, consequentemente, um verão mais seco, gerando um factor determinante dos grandes incêndios que vêm atingindo o oeste americano nos meses de verão já há três décadas.
Os investigadores já haviam chegado a conclusões semelhantes no Canadá, onde o fogo destrói 6,4 milhões de acres a cada ano, comparados a 2,5 milhões no início dos anos 70. E um artigo científico de especialistas russos e canadianos que será publicado em breve denuncia ligações entre o aquecimento e incêndios na Sibéria, onde 2006 já se tornou um ano de fogo extremo, o sexto mais violento dos últimos oito.
Na Austrália, 2005 foi o ano mais quente já registado, e a perigosa estação dos incêndios torna-se cada vez mais longa. "Temperaturas em elevação estão intimamente ligadas ao aumento da área queimada no Canadá e, eu diria, no mundo", disse Mike Flannigan, investigador do Serviço Florestal Canadiano. Nadezda M. Tchebakova, climatologista do Instituto Sukachev de Florestas, da Rússia, afirma que as temperaturas do Inverno no sul da Sibéria, no período 1980-2000, foram de 2º C a 4º C superiores à média anterior a 1960.
O Painel Intergovernamental de Mudança Climática, uma rede de cientistas patrocinada pela ONU, previu há tempos que as secas de verão agravariam os incêndios florestais. E o aquecimento prosseguirá enquanto gases do efeito estufa, produzidos pela actividade humana - principalmente o dióxido de carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis - continuarem a se acumular na atmosfera.
publicado por saqv_ps às 10:33


Na sua edição de domingo(23/7/06), a revista económica Caijing adianta que a medida, incluída na revisão das leis fiscais, visa reduzir a componente de produtos de baixo valor acrescentado nas exportações chinesas, actualmente a maior. Chong Quan, porta-voz do Ministério do Comércio chinês, afirmou, citado pela agência EFE, que o governo «pretende um equilíbrio comercial, não procura um excedente a qualquer preço». As novas leis deverão entrar em vigor em Setembro ou Outubro, apesar da contestação das empresas afectadas. Os incentivos fiscais e outros benefícios em causa foram concedidos em 1985. O objectivo era tornar mais competitivos os produtos chineses no mercado internacional. A quota actualmente alcançada por produtos chineses nalguns mercados, nomeadamente nos têxteis, calçado ou componentes automóveis, tem vindo a gerar protestos na Europa e Estados Unidos. Em Junho, a China atingiu um excedente comercial de 14,5 mil milhões de dólares (11,4 mil milhões de euros), um máximo histórico mensal. As exportações aumentaram 23% em relação a Junho do ano passado, para 81,3 milhões de dólares (63,6 milhões de euros). Diário Digital / Lusa
publicado por saqv_ps às 10:32


Para afastar a cada vez maior poluição de ar, Pequim aumentou recentemente o seu objectivo de capacidade eólica instalada no ano 2020 de 20 para 30 gigawatts, muito significativo quando comparado com os seus objectivos para conseguir 40 gigawatts em energia nuclear em 2015. Mais importante, as entidades governativas têm dito às principais empresas de energia que devem gerar pelo menos 5 por cento da eletricidade que produzem através de fontes renováveis em 2010 e 10 por cento em 2020.
Esta recomendação favorece o investimento em detrimento da prevalência do carvão barato. O interior de China e as suas vastas e acessíveis costas fazem do vento uma energia favorita, gerando negócio para os fabricantes de equipamento.

O consórcio sino-espanhol Nantong pode agora montar 400 turbinas de 1,5 megawatts (1 megawatt = 1.000 Kw) equipadas com as lâminas de 43 metros em cada ano, duas vezes maiores do que as turbinas comuns em China no passado.
A companhia decidiu-se duplicar a sua capacidade numa segunda fase.

O comportamento da China tem incentivado outros países, quer desenvolvidos quer emergentes, em desenvolver o seu potencial eólico.
No ano de 2005 foram instalados 1,3 gigawatts (1 gigawatt = 1.000.000 Kw), um aumento de dois terços em relação ao ano anterior, segundo dados da Associação Chinesa para a energia eólica.

Este significativo, embora pequeno, passo da China para a sustentabilidade energética é de louvar. Acreditamos que devem ser desenvolvidas todas as pressões internacionais no sentido de esta tendência aumentar rapidamente, na China e em todas as economias emergentes.
publicado por saqv_ps às 10:31


MADRID - uma companhia espanhola reivindicou, na quinta-feira 20/07, ter desenvolvido um método de produzir a partir do plâncton combustível, fornecendo uma fonte potencial inesgotável de combustível limpo.
Os testes com veículos estão ainda, de alguma forma, afastados porque a companhia, Bio Fuel Systems, não tentou refinar o óleo verde-escuro resultante.
A Bio Fuel Systems é uma empresa completamente espanhola, formada este ano na Espanha, junto à fronteira francesa, após três anos da pesquisa por cientistas ligados à universidade de Alicante.
A Bio Fuel Systems desenvolveu um processo que converte o plâncton em energia, baseado em três elementos: energia solar, fotossíntese e um campo electromagnético.
Este processo permite obter um biocombustível equivalente ao de origem fóssil.

O fitoplâncton, como outras plantas, absorve o dióxido de carbono enquanto cresce.
O CO2 libertado quando queimamos combustíveis fosseis como carvão, óleo e gás, é tido como grande responsável pelo aquecimento global.
A Bio Fuel Systems disse que o seu novo combustível reduzirá o CO2, estando livre de outros contaminantes, como dióxido de enxofre, e seriam mais baratos do que o petróleo fóssil é agora.
“O nosso sistema de bioconversão é aproximadamente 400 vezes mais produtivo do que qualquer outro sistema baseado em plantas produzindo óleo ou etanol,” disse um informador, comparando os biofuels actualmente disponíveis feitos de plantas como o milho ou sementes oleosas.
A Bio Fuel Systems está a trabalhar com cientistas na universidade de Alicante no projecto. Alugou naves industriais para fabricar o combustível e promete começar a produção contínua em 14 a 18 meses.
publicado por saqv_ps às 10:29


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publicado por saqv_ps às 10:05


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