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Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2007

quimica.jpgA entrada em vigor da nova legislação em 2007 implicará uma reforma exaustiva do fabrico, comercialização, importação e utilização dos produtos químicos.

No dia 1 de Junho de 2007, entrará em vigor uma legislação bastante ambiciosa que controla a utilização de produtos químicos tóxicos na indústria.

Em 13 de Dezembro, o Parlamento Europeu chegou a acordo com os governos da União Europeia quanto ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH). A respectiva proposta fora apresentada pela Comissão em 2003.

Este novo quadro legislativo melhorará a protecção da saúde humana e do ambiente através da identificação precoce e mais precisa das propriedades dos produtos químicos. É dada especial atenção às propriedades mais tóxicas que causam o cancro, a esterilidade masculina e feminina, mutações genéticas e malformações congénitas. Esta nova abordagem irá melhorar a capacidade inovadora e a competitividade da indústria química europeia.

A versão final da legislação REACH tem gerado alguma polémica junto dos ambientalistas, que consideram que a mesma deixa por resolver os problemas substanciais e defende os interesses da indústria. Por seu lado, a indústria, defensora da desburocratização, argumenta que os novos procedimentos serão muito burocráticos e onerosos.

Em 2007, será criada uma nova Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) com sede em Helsínquia, Finlândia, incumbindo lhe a gestão das novas bases de dados centralizadas.
publicado por saqv_ps às 09:03


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