O sector da aviação é um dos principais responsáveis pela emissão de gases com efeito de estufa na Europa. Por este motivo, a sua inclusão no sistema de transacção de direitos de emissão da União Europeia (ETS) poderia conduzir a uma redução de 46% do dióxido de carbono emitido pelo sector da aviação até 2020.

Embora o nível das emissões produzidas pelos voos domésticos esteja a diminuir, as emissões produzidas pelos voos internacionais estão a aumentar, comprometendo a luta da União Europeia contra as alterações climáticas. Tal deve-se ao facto de os voos domésticos serem abrangidos pelo Protocolo de Quioto, ao contrário dos voos internacionais. As emissões produzidas pelos voos internacionais da União Europeia aumentaram 87% desde 1990, devido à diminuição dos preços das viagens de avião e à escassa atenção que as consequências deste fenómeno para o ambiente têm merecido.

A título de exemplo, as emissões produzidas por um voo Londres -Nova Iorque- Londres são sensivelmente as mesmas que as produzidas por uma família média europeia durante um ano para aquecer a sua casa.

A inclusão do sector da aviação no sistema de transacção de direitos de emissão da União Europeia afigura-se a solução mais eficaz para controlar as emissões produzidas pelas aeronaves, tanto do ponto de vista económico como ambiental, segundo o Comissário responsável pelo ambiente Stavros Dimas.

A proposta da Comissão Europeia prevê a possibilidade de as transportadoras aéreas adquirirem direitos de emissão de dióxido de carbono anuais. No final de cada ano, os operadores devem ceder uma parte dos seus direitos de emissão em função das toneladas de dióxido de carbono que emitiram. O número total de direitos de emissão de que as transportadoras aéreas poderão dispor no futuro não poderá exceder o nível médio de emissões (em toneladas de dióxido de carbono) produzidas em 2004-2006.

O sistema de transacção de direitos de emissão passará a abranger os voos realizados na União Europeia a partir de 2011 e, a partir de 2012, o seu âmbito de aplicação será alargado a todos os voos internacionais cujo ponto de partida ou de chegada seja um aeroporto da União Europeia.

Uma vez que as transportadoras aéreas têm ao seu alcance diversas medidas para reduzir as emissões, tais como investirem em aviões mais eficazes e optimizarem as suas operações, prevê-se que as subidas dos preços sejam limitadas. Não obstante, é de prever um aumento entre 1,8 euros e 9 euros dos preços dos bilhetes de ida e volta no interior da União Europeia até 2020.