Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sábado, 31 de Janeiro de 2009

 O Governo aprovou esta 5.ª f um decreto-lei que altera o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), ficando estabelecida «uma gestão mais adequada dos espaços agrícolas» e uma «mais fácil harmonização» entre municípios.

 

Este Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministros, visa, de acordo com o comunicado «aperfeiçoar os procedimentos de delimitação da RAN, essenciais para a preservação do solo como recurso natural finito, com uma multiplicidade de funções estratégicas relevantes na dinâmica dos processos económicos, sociais e ambientais».

 

«Estabelece-se uma gestão mais adequada dos espaços agrícolas, assente em cartografia digital como ferramenta de rigor e apoio à decisão, assegurando um maior controlo na gestão do território, compatibilizando-se com os restantes instrumentos de ordenamento e permitindo, ainda, uma mais fácil harmonização inter-municipal», refere o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

 

De acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o diploma irá também «aperfeiçoar os procedimentos de delimitação da RAN» e assegurar «a articulação entre este procedimento e a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território».

 

«Esta alteração legislativa tem como pressupostos fundamentais a manutenção da natureza jurídica da RAN enquanto restrição de utilidade pública e o reforço da importância estratégica da RAN», refere o comunicado, enquanto o «regime agora aprovado introduz na ordem jurídica uma nova classificação das terras e dos solos, a da metodologia da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)».

 

Este método, «que permite uma nova abordagem na classificação e garante uma maior protecção dos recursos pedológicos nacionais, já se encontra aplicável a três regiões do país, nomeadamente, Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho e Interior Centro,  prevendo-se a expansão dos trabalhos para a assegurar uma cobertura nacional», refere o comunicado da PCM.

Este novo Decreto revoga o Decreto 196/89, de quatro de Junho.

 

Fonte: CONFAGRI

publicado por saqv_ps às 17:05


 

Portugal é um dos cinco países da União Europeia com o melhor processo de certificação energética dos edifícios, afirmou hoje à Lusa Martin Elsberger, responsável na Comissão Europeia pelos trabalhos de implementação da Directiva a nível europeu.

 

Portugal faz parte do «Top 5», junto com a Dinamarca, Holanda, Alemanha e Irlanda, dos países com os melhores processos de certificação energética a nível europeu, afirmou o Elsbergerl, que se reuniu em Lisboa com a ADENE-Agência para a Energia, para discutir o processo de implementação do Sistema de Certificação Energética em Portugal.

 

«O que vimos em Portugal é que as autoridades encontraram uma solução para implementar a Directiva de forma eficiente e pragmática», afirmou à Lusa, acrescentando que do que viu até «Portugal escolheu uma forma bastante eficaz de implementar a Directiva, com uma boa focagem nos pontos cruciais deste ponto da legislação».

 

A qualidade dos certificados de performance energética e o nível de exigência nos requisitos para os especialistas de certificação, para além da formação específica que recebem, foram alguns dos pontos destacados pelo responsável europeu.

 

Martin Elsberger recomendou que Portugal «continue a trabalhar da forma que está a trabalhar» neste processo, salientando que deve manter «este esquema porque alguns Estados-membros escolheram uma forma menos eficaz e talvez de menor controle dos mecanismos de certificação, o que irá, quase de certeza, ter efeitos negativos para esses países». Disse.

 

O responsável sublinhou a importância da certificação energética dos edifícios como instrumento fundamental da política europeia de combate às alterações climáticas através do aumento da eficiência energética, mas destacou também a importância dos mesmos para impulsionar a indústria da construção numa altura de crise económica global.

 

O representante defendeu que «em primeiro lugar» é preciso «estimular a indústria de construção de novos edifícios, mas também o mercado de renovação dos edifício», cuja certificação em Portugal «permitirá atingir o objectivo fixado pelo Governo de reduzir o consumo de energia em 15 por cento até 2015», considerando ser «um objectivo exigente mas alcançável quando se reage desde o início e de forma adequada num dos sectores que mais consome, o dos edifícios».

 

Martinn Elsberger explicou que «o consumo médio de energia nos edifícios a nível europeu é de 40 por cento do total de energia consumida e sabemos que poderemos poupar entre 12 a 13 por cento desse total», concluindo «o facto de estarem à frente na certificação energética dos edifícios poderá significar que a maior parte do objectivo português pode ser atingida nesse sector».

 

 

Fonte: CONFAGRI

publicado por saqv_ps às 16:55
sinto-me: Parabéns

Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009


 Fonte: http://readwritenow.files.wordpress.com


Em tempo de crise, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Obama, vai implementar uma reforma ambiental dirigida às energias renováveis e às alterações climáticas.


Obama adopta uma linha radical para tentar reverter as políticas climáticas abraçadas pelo ex-presidente Bush. Obama, logo após a vitória, deu sinais de manter fidelidade ao compromisso de levar os EUA a chegar a um acordo mundial para limitar as emissões de gases com efeito de estufa, uma vez que a primeira fase do Protocolo de Quioto termina no final de 2012.


As medidas de Obama passam por elevados padrões de eficiência energética, concedendo mesmo aos Estados americanos a autoridade para limitar as emissões de gases com efeito de estufa, como na indústria automóvel.


O novo presidente irá conceder à Agência de Protecção Ambiental (EPA) poder para impor os limites necessários, dando seguimento a um projecto que havia sido negado na presidência de Bush.


Outra medida será acelerar a construção de veículos mais ecológicos, obrigando os fabricantes a produzir automóveis que poluam menos o ambiente, como havia prometido o novo presidente na campanha eleitoral, uma iniciativa em linha com a política actual da Casa Branca, que dá prioridade ao emprego, à independência energética e ao combate às alterações climáticas.


Fonte oficial da Casa Branca adiantou também que Barack Obama vai instruir o Departamento de Transportes para avançar com a definição das normas de eficiência energética de transportes marítimos para 2011.


O presidente do Conselho da Defesa dos Recursos Naturais, Frances Beinecke, considera que «estas acções são uma demonstração clara de que o presidente Obama reconhece a urgência de avançar a América para as energias renováveis e combater a crise climática, em 2009».


Fonte: CONFAGRI

publicado por saqv_ps às 12:08

Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Este portal foi desenvolvido no âmbito de um projecto co-financiado pela CE, o "Multilingual cross-border access to ground water databases".


Podem visitar o Portal aqui.
publicado por saqv_ps às 10:52

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

Os Açores poderão ter em 2018 entre 75 e 80 por cento da sua electricidade fornecida por energias renováveis, admitiu hoje o director do MIT Portugal. A conquista é fruto da aplicação do projecto «Green Island».

«A convicção é que podemos rapidamente até 2018 tentar transformar os Açores numa região que tenha pelo menos 75 a 80 por cento da sua electricidade fornecida por recursos renováveis», afirmou Paulo Ferrão.

Após uma audiência com o presidente do Governo açoriano, em Ponta Delgada, o director do MIT Portugal sublinhou que o encontro permitiu alinhar as estratégias que têm vindo a ser discutidas no último ano.

Para o presidente do Governo açoriano trata-se de uma iniciativa de «grande alcance estratégico» e de «grande prestígio» para o arquipélago.

«O sucesso deste projecto e um envolvimento de uma instituição internacional prestigiada como o MIT também contribuem para a notoriedade da nossa região», afirmou Carlos César garantindo que o seu Executivo está empenhado no projecto e vai «estimular» parcerias.

Fonte: Ecosfera (Público)
publicado por saqv_ps às 16:02

Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

O papel dos agricultores no xadrez do clima global poderá ganhar nova relevância se escolherem plantar culturas com benefícios climáticos. Estas variedades "amigas do clima" têm maior capacidade para reflectir a luz do Sol de volta para o espaço e poderão fazer baixar a temperatura, concluiu uma equipa de cientistas britânicos da Universidade de Bristol.

Utilizando um modelo climático global, os cientistas concluíram que esta estratégia poderia fazer baixar até 1ºC as temperaturas à superfície durante o Verão e aliviar os efeitos das ondas de calor e episódios de seca. Andy Ridgwell, que coordenou o estudo publicado na revista "Current Biology", acredita que a escolha das variedades agrícolas pode traduzir-se numa redução de 20% no aumento de 5ºC previsto para a Europa, América do Norte e Norte da Ásia até ao final do século.

"Descobrimos que diferentes variedades da maioria das colheitas agrícolas diferem na quantidade de energia solar que reflectem de volta para o espaço", comentou Ridgwell. "Quanto mais energia devolveres, mais baixas serão as temperaturas".

Andy Ridgwell explicou ao PÚBLICO que decidiu investigar este contributo da agricultura no combate às alterações climáticas porque esta é uma actividade de âmbito global, praticada em todo o mundo, e porque "as plantações agrícolas já arrefecem o clima, uma vez que reflectem mais radiação solar do que a vegetação natural".

Governos e investigadores estudam formas para tentar abrandar a subida das temperaturas. A ideia deste estudo, salienta Ridgwell, tem a vantagem de ter custos baixos e não compete com a produção de alimentos. "Podemos continuar a plantar milho mas podemos escolher uma variedade que tenha um maior benefício climático.".

No entanto, lembrou, "ainda há pouca informação sobre as capacidades reflectoras de diferentes variedades de espécies".

"O nosso próximo passo", adiantou ao PÚBLICO, "é investigar em pormenor até que ponto diferem as variedades de plantas e porquê".

Para que a ideia deixe de o ser e passe à prática, Ridgwell considera que é preciso primeiro identificar quais as espécies mais "amigas do clima". "Mas, à parte disso, a substituição de uma variedade por outra pode ser conseguida em apenas um ano".

Os agricultores que abraçarem a sua causa climática poderão receber créditos de carbono para os incentivar a plantar estas variedades "amigas do clima", lembrou Ridgwell.

A equipa de investigadores gostaria que esta ideia fosse seriamente considerada por decisores políticos e integrada nos sistemas de atribuição de subsídios aos agricultores.

Fonte: Público
publicado por saqv_ps às 13:58

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

O Secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) lançou em Dezembro de 2008, uma newsletter trimestral dedicada à Abordagem Ecossistémica. Esta publicação surge no cumprimento de uma decisão da última Conferência das Partes da Convenção (Bona, Maio 2008), tendo em conta as dificuldades e os diferentes obstáculos detectados na aplicação daquela abordagem.

A abordagem ecossistémica enquadra a implementação da CDB, sendo uma estratégia para a gestão integrada do território e dos recursos vivos que promove a conservação e a utilização sustentável de um modo justo e equitativo. Engloba ainda as preocupações da conservação e do desenvolvimento, fornecendo enquadramento e processos eficazes para alcançar a sustentabilidade de uma forma equilibrada, promovendo a implementação dos programas de trabalho da CDB de um modo integrado e envolvendo todos os interessados.

Entre os seus objectivos, a newsletter pretende facilitar a partilha de informação e de experiências sobre a aplicação da abordagem ecossistémica, promovendo ainda a utilização e actualização voluntária do Livro de Referência da Abordagem Ecossistémica (“Ecosystem Approach Sourcebook”). Refira-se que, quando este tiver sido finalizado, será constituído por uma base de dados com estudos de caso, informação acerca da abordagem ecossistémica e várias ferramentas e técnicas que podem ser usadas na sua implementação.


Subscrever a Newsletter


 


Fonte: ICNB

publicado por saqv_ps às 11:41


O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem 14 de Janeiro, um regulamento que proíbe a utilização de certas substâncias químicas altamente tóxicas na produção de pesticidas e obriga a que outras substâncias de risco sejam substituídas por alternativas mais seguras.

O PE adoptou, em paralelo, uma directiva que proíbe as pulverizações aéreas, com possibilidade de derrogações, prevê medidas específicas de protecção do ambiente aquático e define zonas onde o uso de pesticidas será reduzido ao mínimo ou mesmo proibido.

A directiva que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas contém, entre outras, disposições sobre a adopção de planos de acção nacionais que fixem objectivos, medidas e calendários destinados a reduzir os riscos e os efeitos da utilização dos pesticidas na saúde humana e no ambiente e incentivem o desenvolvimento e a introdução de abordagens ou técnicas alternativas a fim de reduzir a dependência da utilização dos pesticidas.

Os objectivos a fixar nos planos de acção nacionais poderão abranger diferentes áreas problemáticas, como, por exemplo, a protecção dos trabalhadores; a defesa do ambiente; a gestão de resíduos; o uso de técnicas específicas ou a utilização em culturas específicas.

A directiva inclui ainda a proibição de pulverizações aéreas; medidas específicas de protecção do ambiente aquático, como o estabelecimento de zonas tampão e de salvaguarda ou a plantação de sebes ao longo das águas de superfície, e a definição de zonas onde a utilização de pesticidas será minimizada ou proibida, como parques públicos, campos desportivos e recreativos, recintos escolares, parques infantis e na proximidade de estabelecimentos de saúde pública.

Os Estados-membros têm dois anos para transpor esta directiva para a legislação nacional, que no mercado harmoniza o procedimento de aprovação de substâncias activas, mas deixa aos países membros a responsabilidade de autorizar produtos fitofarmacêuticos (PF), tendo em conta os critérios harmonizados e as condições nacionais.

Para evitar duplicações de esforços, reduzir a carga administrativa para o sector e para os Estados-membros e facultar uma maior harmonização da disponibilidade dos PF, as autorizações concedidas por um Estado deverão ser aceites pelos outros, sempre que as suas condições agrícolas, fitossanitárias e ambientais, incluindo climáticas, sejam comparáveis.

A União Europeia é dividida em zonas com condições comparáveis para facilitar esse reconhecimento mútuo, no entanto, «as circunstâncias ambientais ou agrícolas específicas do território de um ou mais Estados-membros podem requerer que, mediante pedido, os países reconheçam a autorização concedida por outro, a modifiquem ou não autorizem o PF no seu território se assim se justificar, devido a circunstâncias ambientais ou agrícolas específicas ou se o elevado nível de protecção da saúde humana e animal e do ambiente estabelecido no regulamento não puder ser alcançado», diz o documento.

A directiva define três zonas de autorização dos PF:
- Zona Sul, constituída por Portugal; Espanha; França, Itália; Chipre; Malta; Bulgária e Grécia;
- Zona Centro; da qual fazem parte a Bélgica; República Checa; Alemanha; Irlanda; Luxemburgo, Hungria; Países Baixos; Áustria; Polónia, Roménia; Eslovénia, Eslováquia e o Reino Unido;
- Zona Norte, formada pela Dinamarca; Estónia; Letónia; Lituânia; Finlândia e Suécia.

Fonte: CONFAGRI
publicado por saqv_ps às 11:40

Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2009

A crise financeira e a queda do preço do petróleo poderão prejudicar em 2009 alguns investimentos na área do Ambiente, segundo especialistas, mas o ministro Nunes Correia acredita que o momento é de oportunidade, em especial para as renováveis.

«É conhecido que os momentos economicamente mais frágeis constituem oportunidades de investimento e acredito que é o que vai acontecer em Portugal na área do Ambiente», afirmou à agência Lusa o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

O pacote de medidas de combate à crise, apresentado pelo Primeiro-ministro em meados de Dezembro, é também sinal disso, segundo o governante: «Em termos de investimento público, um dos destaques é o aumento da eficiência energética e isso é um forte sinal para os privados», no entanto, as prioridades do Governo em termos de investimento são alvo das maiores críticas dos ambientalistas.

Os economistas reconhecem que o preço do petróleo, em queda livre depois da escalada registada nos primeiros seis meses de 2008, é um dos factores determinantes do investimento público e privado, também na área do Ambiente.

Fonte: CONFAGRI
publicado por saqv_ps às 12:50


Data: 16 a 22 de Março de 2009
Local: Istambul

Descrição:
O Fórum Mundial da Água, que se realiza desde 1997, de três em três anos, é o maior evento internacional sobre a gestão da água.

O tema principal deste 5º Fórum terá como tema principal “Superar as divergências/cisões na água”, assumindo-se como um fórum de participação e diálogo entre os múltiplos intervenientes no sector da água no mundo, que procura influenciar o processo de tomada de decisões a nível das políticas globais.

Em Portugal, foi designada, por Despacho do ministro do Ambiente, uma equipa, coordenada pela Engª Alexandra Serra, para dinamizar a participação portuguesa no 5º Fórum Mundial da Água.

«Superando a escassez da água, rumo à sustentabilidade» será o tema da participação nacional neste Fórum.

Para acompanhar a participação portuguesa no Fórum pode consultar o blog: portugalnoforum.wordpress.com.
publicado por saqv_ps às 12:41


mais sobre mim
pesquisar
 
Janeiro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
16
17

18
19
23
24

25
26
28
29
30


Últ. comentários
pelo visto o plano do governo nao deu certo..
"Se as contas forem feitas de acordo com toda a ág...
Sinceramente estava mais que na altura... já a his...
Como é que é possível a média em Portugal ser de 1...
é isso ai, Alan, vc já expressou mto bem as palavr...
Parabéns á Sofia Guedes Vaz, pelo belo projeto des...
hf4YJU <a href=\"http://ukuhehkemvit.com/...
Está na hora do PS se ir embora
"As empresas de construção têm à sua disposição um...
Realmente, como é que jornalistas e quercus fazem ...
subscrever feeds