Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

A sociedade contemporânea caracteriza-se pela ineficácia dos modelos a que nos habituámos, pela falência de velhos registos de pensamento.

A Secção do Ambiente e da Qualidade de Vida (SAQV) reconhece a premência de incorporar activamente e de uma forma interligada, Ambiente, Economia e Sociedade, como vectores estruturantes das decisões políticas. Estamos em crer que só assim poderemos ambicionar uma saudável e sustentável qualidade de vida dos cidadãos.

A REALIDADE NACIONAL

Dada a extrema dependência nacional de fontes de energia, a SAQV defende que os investimentos na promoção de fontes de energia renovável são parte significativa do Caminho. Neste sentido, a SAQV considera positivo a publicação de legislação que obriga os diferentes agentes económicos a conceber e a prosseguir padrões de elevada eficiência energética, e deseja que o Governo mantenha a sua orientação neste domínio em nome do Ambiente, da independência energética nacional e da segurança do abastecimento.

 

DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

 

O processo de construção das cidades tem-se desenvolvido, no fundamental, sem obedecer aos interesses gerais da Sociedade. Queremos que um Governo do Partido Socialista aposte numa cidade sustentável, e, consequentemente, aposte na qualidade de vida dos cidadãos.

A SAQV apoia uma política integrada de protecção do litoral, com a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira aprovados e eficazmente aplicados, garantindo a minoração de impactes locais das infra-estruturas autorizadas e o seu absoluto enquadramento na paisagem natural.

Defendemos uma política de ordenamento do território eficaz. 

A SAQV defende um ordenamento que combata o despovoamento das áreas do interior do país, a desertificação do centro das cidades em detrimento de periferias dormitórios.

Defendemos que o financiamento das autarquias incorpore factores que premeiem a boa utilização dos recursos, a sua preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos e as boas práticas de ordenamento e planeamento do território. 

 

ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS

 

A água potável constitui um recurso estratégico fundamental e, a médio prazo, será, mesmo na Europa, e particularmente nos países mais meridionais como Portugal, um bem raro. Esse facto tende a colocá-la no centro das discussões e disputas. A gestão e a protecção dos recursos hídricos vêm assumindo, portanto, crescente importância.

O Estado não pode alhear-se desta situação devendo tudo fazer para assegurar que este Bem da Humanidade esteja acessível a todos os cidadãos.

O Governo do Partido Socialista deve garantir que o Capital Social da AdP – Águas de Portugal, não será privatizado, dando com essa medida  uma clara indicação à população em geral e aos Autarcas, em particular, da orientação que pretende dar ao sector.

A SAQV propõe uma maior harmonização entre preços de água praticados ao consumidor final, cuja diferenciação não é justificável a médio prazo.

Propomos ainda a criação de circuitos de distribuição de efluentes das ETARs para usos urbanos e industriais compatíveis, bem como a concepção de infra-estruturas que permitam a reutilização das águas pluviais, ao nível urbano.

 

                                       DA POLITICA AMBIENTAL                                      

 

A política ambiental deverá ser integrada nas diferentes políticas sectoriais e implementada de forma célere de modo a reduzir o tempo entre a decisão e a execução.

Todos os cidadãos são agentes desta mudança. Cabe aos políticos configurar as novas dimensões e aos socialistas que, há muito sabem ligar valores culturais e morais ao desenvolvimento universal e pessoal, empenharem-se na prossecução desse objectivo.

A SAQV defende que a mudança de paradigma pressupõe a mudança de comportamentos. Não basta criar leis - estas têm de ser acompanhadas por uma campanha forte de informação e formação dos cidadãos em geral, mas especialmente dos que têm responsabilidades na tomada de decisões. e sua implementação .

Democracia pressupõe a participação na “res publica”, na “coisa pública”, e a participação exige não só a oportunidade de participar, como sobretudo a noção de que essa participação tem consequências concretas, ao nível das decisões.

Consideramos que é papel do Partido Socialista, nos seus diversos níveis, dinamizar todos os processos e meios de participação da Sociedade na governação.

Para além da formação, informação e sensibilização, é necessário prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.

Também as actividades que prestem directa ou indirectamente serviços com contributos ambientais positivos deverão ser apoiadas. Nesta situação encontram-se, por exemplo, as florestas, cuja especificidade em Portugal, exige que a implementação de Centrais de biomassa seja acompanhada da definição de critérios que não ponham em causa os ecossistemas existentes.

E é necessário compreender os novos tempos e entrosar os valores culturais e morais com o desenvolvimento universal e individual.

 

Os novos problemas não podem ser resolvidos com a metodologia do pensamento antigo, exigem uma alteração radical do registo de pensamento, uma verdadeira mutação conceptual.

 

O ambiente é um vector fundamental da nossa sobrevivência sendo indissociável da complexidade dos nossos dias. Importa que faça parte das prioridades do Governo do PS.

 

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2009

 

 

publicado por saqv_ps às 08:24

Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

Nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março, irá realizar-se o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.

 

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida do PS vai estar presente com 2 delegados e outros membros da SAQV.

 

A moção da secção foi entregue na passada segunda-feira na sede nacional do PS e irá ser publicada neste blog.

 

publicado por saqv_ps às 14:19

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Os ministros das Finanças e da Economia, Teixeira dos Santos e Manuel Pinho, assinaram, esta quinta-feira, um protocolo com quatro bancos para apoiar a instalação de painéis solares em edifícios residenciais. O crédito para a aquisição do equipamento terá um prazo de sete anos, uma taxa de juro indexada à Euribor, acrescida de 1,5% ou uma taxa fixa a acordar com o cliente.
 

Os quatro bancos que irão oferecer esta linha de crédito bonificada são a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Espírito Santo, o Banco Português de Investimento e o Millennium BCP.

A solução a disponibilizar aos consumidores, até 31 de Dezembro, será "chave na mão", englobando a aquisição, manutenção e garantia dos equipamentos e incorporando um desconto superior a 50% face ao preço de venda ao público praticado no mercado. A comparticipação pública da medida terá um limite total de 95 milhões de euros. O objectivo do Governo é apoiar a instalação de 250 mil a 300 mil metros quadrados de painéis solares no segmento residencial. A iniciativa deverá abranger mais de 65 mil habitações, envolvendo 2500 postos de trabalho.

Com a adopção dos painéis, os consumidores podem beneficiar de uma redução mensal da factura energética de mais de 20%. Adicionalmente, podem usufruir de benefícios fiscais equivalentes a 30% do preço do equipamento, no primeiro ano, além do desconto já feito à cabeça.
 
Fonte: Portal Energias Renováveis
publicado por saqv_ps às 15:55

Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

 

A 9ª edição da “Semana verde”, o maior encontro anual sobre política europeia ambiental, terá lugar de 23 a 26 de Junho, em Bruxelas, sobre o tema das Alterações Climáticas.
 
O ano de 2009 será crucial para o combate contra as alterações climáticas, com as negociações da Organização das Nações unidas (ONU) direccionadas para obter um acordo que substitua o Protocolo de Quioto e que deverá ficar concluído na conferência de Copenhaga, sobre o clima, em Dezembro.
 
A Semana Verde tem-se realizado anualmente ao longo de 10 anos, tendo contado com mais de três mil participantes.
 
Fonte: Comissão Europeia (DG Ambiente)
publicado por saqv_ps às 15:43


 

«Estamos ainda numa fase de confecção de amostras mas já temos propostas de venda, em exclusividade, para o mercado francês e do Reino Unido», referiu José Diniz, sócio gerente da empresa Vamaltex, em Novais, Famalicão.

A empresa de cobertores apresentou em Janeiro de 2009, na Alemanha, o primeiro cobertor feito com reciclado de garrafa de plástico.

A equipa de desenvolvimento de projectos da Vamaltex adquiriu o reciclado de garrafa a uma empresa de reciclagem de Portalegre.

«A rama que resulta da reciclagem, foi transformada em fio, foi tecida e cardada e, com os acabamentos finais, resultou num cobertor muito suave, leve e com bons comportamentos à lavagem e à secagem», frisou o administrador.

A rama, totalmente acrílica, já é usada em Portugal, na indústria automóvel, para a forragem e enchimento dos assentos, o que fizeram. Explicou a mesma fonte, «foi pegar num produto que resulta da 'moagem' das garrafas de plásticos e é transformado num fio capaz de ser fiado em teares».

Com 50 funcionários e uma facturação que ronda os três milhões de euros, a Valmaltex fabrica 50 mil cobertores por mês. 

A grande aposta, referem os responsáveis pela fábrica, vai ser nos "eco-cobertores", cujos «custos de fabrico são semelhantes aos das fibras naturais», referiu José Diniz.

A embalagem do cobertor feito de reciclado de garrafa está ser terminada mas é inovadora, com cada cobertor a ser vendido dentro de um garrafão reciclado, imitando os tradicionais garrafões de água.

José Diniz concluiu afirmando quer têm «tido boa receptividade junto de empresas relacionadas com o engarrafamento e comercialização de água que querem oferecer os cobertores como 'brinde' aos clientes e a funcionários».

Fonte: CONFAGRI 

publicado por saqv_ps às 15:37


 

A capital portuguesa é uma das nove cidades do país que assinaram hoje o acordo europeu para a redução das emissões de CO2 em 20% até 2020. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa esteve em Bruxelas para a assinatura do Pacto dos Autarcas que reuniu mais de 400 cidades da União Europeia.

 

Para além de Lisboa, as cidades de Almada, Aveiro, Cascais, Ferreira do Alentejo, Guarda, Moura, Porto e Vila Nova de Gaia aderiram ao projecto.

Segundo o comunicado de imprensa da Câmara de Lisboa, a autarquia definiu uma política neste sentido através da Estratégia Energético-Ambiental com o objectivo de assumir até 2013 "a dianteira a nível europeu e nacional em matéria de eficiência energética".

O comunicado explica que durante vários anos houve uma recolha e tratamento de dados quanto aos fluxos de energia, água e materiais no Concelho de Lisboa. A câmara espera conseguir em quatro anos: uma redução de 8,9 % do consumo de energia primária nos sectores dos edifícios residenciais, edifícios de serviços e transportes rodoviários com uma redução anual de 1,85 %, e uma redução de 9,4 % nos próprios serviços da CML com uma diminuição por ano de 1,95 %.

Fonte: Ecosfera (Público)

 

 

publicado por saqv_ps às 15:08


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