A sociedade contemporânea caracteriza-se pela ineficácia dos modelos a que nos habituámos, pela falência de velhos registos de pensamento.
A Secção do Ambiente e da Qualidade de Vida (SAQV) reconhece a premência de incorporar activamente e de uma forma interligada, Ambiente, Economia e Sociedade, como vectores estruturantes das decisões políticas. Estamos em crer que só assim poderemos ambicionar uma saudável e sustentável qualidade de vida dos cidadãos.
A REALIDADE NACIONAL
Dada a extrema dependência nacional de fontes de energia, a SAQV defende que os investimentos na promoção de fontes de energia renovável são parte significativa do Caminho. Neste sentido, a SAQV considera positivo a publicação de legislação que obriga os diferentes agentes económicos a conceber
DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
O processo de construção das cidades tem-se desenvolvido, no fundamental, sem obedecer aos interesses gerais da Sociedade. Queremos que um Governo do Partido Socialista aposte numa cidade sustentável, e, consequentemente, aposte na qualidade de vida dos cidadãos.
A SAQV apoia uma política integrada de protecção do litoral, com a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira aprovados e eficazmente aplicados, garantindo a minoração de impactes locais das infra-estruturas autorizadas e o seu absoluto enquadramento na paisagem natural.
Defendemos uma política de ordenamento do território eficaz.
A SAQV defende um ordenamento que combata o despovoamento das áreas do interior do país, a desertificação do centro das cidades em detrimento de periferias dormitórios.
Defendemos que o financiamento das autarquias incorpore factores que premeiem a boa utilização dos recursos, a sua preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos e as boas práticas de ordenamento e planeamento do território.
ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS
A água potável constitui um recurso estratégico fundamental e, a médio prazo, será, mesmo na Europa, e particularmente nos países mais meridionais como Portugal, um bem raro. Esse facto tende a colocá-la no centro das discussões e disputas. A gestão
O Estado não pode alhear-se desta situação devendo tudo fazer para assegurar que este Bem da Humanidade esteja acessível a todos os cidadãos.
O Governo do Partido Socialista deve garantir que o Capital Social da AdP – Águas de Portugal, não será privatizado, dando com essa medida uma clara indicação à população em geral e aos Autarcas, em particular, da orientação que pretende dar ao sector.
A SAQV propõe uma maior harmonização entre preços de água praticados ao consumidor final, cuja diferenciação não é justificável a médio prazo.
Propomos ainda a criação de circuitos de distribuição de efluentes das ETARs para usos urbanos e industriais compatíveis, bem como a concepção de infra-estruturas que permitam a reutilização das águas pluviais, ao nível urbano.
DA POLITICA AMBIENTAL
A política ambiental deverá ser integrada nas diferentes políticas sectoriais e implementada de forma célere de modo a reduzir o tempo entre a decisão
Todos os cidadãos são agentes desta mudança. Cabe aos políticos configurar as novas dimensões e aos socialistas que, há muito sabem ligar valores culturais e morais ao desenvolvimento universal e pessoal, empenharem-se na prossecução desse objectivo.
A SAQV defende que a mudança de paradigma pressupõe a mudança de comportamentos. Não basta criar leis - estas têm de ser acompanhadas por uma campanha forte de informação e formação dos cidadãos em geral, mas especialmente dos que têm responsabilidades na tomada de decisões. e sua implementação .
Democracia pressupõe a participação na “res publica”, na “coisa pública”,
Consideramos que é papel do Partido Socialista, nos seus diversos níveis, dinamizar todos os processos e meios de participação da Sociedade na governação.
Para além da formação, informação e sensibilização, é necessário prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.
Também as actividades que prestem directa ou indirectamente serviços com contributos ambientais positivos deverão ser apoiadas. Nesta situação encontram-se, por exemplo, as florestas, cuja especificidade em Portugal, exige que a implementação de Centrais de biomassa seja acompanhada da definição de critérios que não ponham em causa os ecossistemas existentes.
E é necessário compreender os novos tempos e entrosar os valores culturais e morais com o desenvolvimento universal e individual.
Os novos problemas não podem ser resolvidos com a metodologia do pensamento antigo, exigem uma alteração radical do registo de pensamento, uma verdadeira mutação conceptual.
O ambiente é um vector fundamental da nossa sobrevivência sendo indissociável da complexidade dos nossos dias. Importa que faça parte das prioridades do Governo do PS.
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2009