Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

A sociedade contemporânea caracteriza-se pela ineficácia dos modelos a que nos habituámos, pela falência de velhos registos de pensamento.

A Secção do Ambiente e da Qualidade de Vida (SAQV) reconhece a premência de incorporar activamente e de uma forma interligada, Ambiente, Economia e Sociedade, como vectores estruturantes das decisões políticas. Estamos em crer que só assim poderemos ambicionar uma saudável e sustentável qualidade de vida dos cidadãos.

A REALIDADE NACIONAL

Dada a extrema dependência nacional de fontes de energia, a SAQV defende que os investimentos na promoção de fontes de energia renovável são parte significativa do Caminho. Neste sentido, a SAQV considera positivo a publicação de legislação que obriga os diferentes agentes económicos a conceber e a prosseguir padrões de elevada eficiência energética, e deseja que o Governo mantenha a sua orientação neste domínio em nome do Ambiente, da independência energética nacional e da segurança do abastecimento.

 

DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

 

O processo de construção das cidades tem-se desenvolvido, no fundamental, sem obedecer aos interesses gerais da Sociedade. Queremos que um Governo do Partido Socialista aposte numa cidade sustentável, e, consequentemente, aposte na qualidade de vida dos cidadãos.

A SAQV apoia uma política integrada de protecção do litoral, com a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira aprovados e eficazmente aplicados, garantindo a minoração de impactes locais das infra-estruturas autorizadas e o seu absoluto enquadramento na paisagem natural.

Defendemos uma política de ordenamento do território eficaz. 

A SAQV defende um ordenamento que combata o despovoamento das áreas do interior do país, a desertificação do centro das cidades em detrimento de periferias dormitórios.

Defendemos que o financiamento das autarquias incorpore factores que premeiem a boa utilização dos recursos, a sua preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos e as boas práticas de ordenamento e planeamento do território. 

 

ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS

 

A água potável constitui um recurso estratégico fundamental e, a médio prazo, será, mesmo na Europa, e particularmente nos países mais meridionais como Portugal, um bem raro. Esse facto tende a colocá-la no centro das discussões e disputas. A gestão e a protecção dos recursos hídricos vêm assumindo, portanto, crescente importância.

O Estado não pode alhear-se desta situação devendo tudo fazer para assegurar que este Bem da Humanidade esteja acessível a todos os cidadãos.

O Governo do Partido Socialista deve garantir que o Capital Social da AdP – Águas de Portugal, não será privatizado, dando com essa medida  uma clara indicação à população em geral e aos Autarcas, em particular, da orientação que pretende dar ao sector.

A SAQV propõe uma maior harmonização entre preços de água praticados ao consumidor final, cuja diferenciação não é justificável a médio prazo.

Propomos ainda a criação de circuitos de distribuição de efluentes das ETARs para usos urbanos e industriais compatíveis, bem como a concepção de infra-estruturas que permitam a reutilização das águas pluviais, ao nível urbano.

 

                                       DA POLITICA AMBIENTAL                                      

 

A política ambiental deverá ser integrada nas diferentes políticas sectoriais e implementada de forma célere de modo a reduzir o tempo entre a decisão e a execução.

Todos os cidadãos são agentes desta mudança. Cabe aos políticos configurar as novas dimensões e aos socialistas que, há muito sabem ligar valores culturais e morais ao desenvolvimento universal e pessoal, empenharem-se na prossecução desse objectivo.

A SAQV defende que a mudança de paradigma pressupõe a mudança de comportamentos. Não basta criar leis - estas têm de ser acompanhadas por uma campanha forte de informação e formação dos cidadãos em geral, mas especialmente dos que têm responsabilidades na tomada de decisões. e sua implementação .

Democracia pressupõe a participação na “res publica”, na “coisa pública”, e a participação exige não só a oportunidade de participar, como sobretudo a noção de que essa participação tem consequências concretas, ao nível das decisões.

Consideramos que é papel do Partido Socialista, nos seus diversos níveis, dinamizar todos os processos e meios de participação da Sociedade na governação.

Para além da formação, informação e sensibilização, é necessário prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.

Também as actividades que prestem directa ou indirectamente serviços com contributos ambientais positivos deverão ser apoiadas. Nesta situação encontram-se, por exemplo, as florestas, cuja especificidade em Portugal, exige que a implementação de Centrais de biomassa seja acompanhada da definição de critérios que não ponham em causa os ecossistemas existentes.

E é necessário compreender os novos tempos e entrosar os valores culturais e morais com o desenvolvimento universal e individual.

 

Os novos problemas não podem ser resolvidos com a metodologia do pensamento antigo, exigem uma alteração radical do registo de pensamento, uma verdadeira mutação conceptual.

 

O ambiente é um vector fundamental da nossa sobrevivência sendo indissociável da complexidade dos nossos dias. Importa que faça parte das prioridades do Governo do PS.

 

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2009

 

 

publicado por saqv_ps às 08:24


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