Reconhecendo a importância destas temáticas, o Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), criou a unidade flexível "Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade".
As suas competências estão explicitadas no Despacho n.º 14033/2009, de 22 de Junho.
