Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010

Em 2009, a SAQV, na moção que apresentou no Congresso do PS, reforçou a necessidade de prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.

 

Neste ano de 2010, o Governo deu um sinal claro desse esforço, com uma forte aposta na fiscalidade ambiental e energética (fonte: Público):


Mais ISV para os carros mais poluentes:
Os dois últimos escalões do ISV, respeitantes aos automóveis “mais poluentes e tendencialmente também mais luxuosos” são agravados em sede de Imposto sobre Veículos (ISV). A actualização dos escalões traduz-se na redução das emissões de CO2 em 10 gramas por quilómetro para veículos tanto a gasolina como a gasóleo.

Incentivo ao abate: Este ano ainda será possível trocar o carro velho por um novo à escolha, desde que este tenha emissões de CO2 inferiores a 130 gramas por quilómetro (eram 140 gramas por quilómetro em 2009). Mas, a partir de 2011, os incentivos ao abate apenas deverão estar disponíveis para a compra de carros eléctricos. Para o abate de veículos eléctricos, é garantido um incentivo de 1500 euros. É o mais importante benefício fiscal à aquisição de bens de consumo.

Frota eléctrica nas empresas: diferenciação dos limites às depreciações das viaturas ligeiras aceites como gasto, consoante sejam convencionais ou eléctricas. Os limites passam a ser fixados por portaria do Ministério das Finanças. Incentivo deve vigorar entre 2010 e 2012.

Exclusão do IVA sobre o ISV: acaba assim a dupla tributação. Contudo, a alteração não vai dar lugar à descida da carga fiscal. O Governo vai compensar a perda fiscal de 20 por cento com o reforço de 20 por cento do ISV. Governo justifica medida com jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Deduções em IRS: São alargados os encargos dedutíveis à colecta com equipamentos de eficiência energética. Inclui despesas com melhoria das condições de comportamento energético das habitações, desde obras de isolamento térmico à substituição de janelas por vidros duplos. Dedução só pode ser feita uma vez de quatro em quatro anos.

IVA no mercado do carbono: Será invertida a responsabilidade da entrega do IVA nas transacções no mercado do carbono, passando a ser o comprador em vez do vendedor a pagar o imposto.

Bike-sharing e car-pooling: Para depois do Orçamento do Estado, mas ainda em 2010, o Governo promete incentivos fiscais ligados à mobilidade sustentável. Serão destinados ao transporte público colectivo, às redes de partilha de velocípedes eléctricos na cidade e de carros pelas empresas. Promete-se a penalização à atribuição de carros como complemento remuneratório e a criação de condições fiscais para a instalação de redes de abastecimento de veículos eléctricos em espaços públicos e edifícios privados.

Fundo Português de Carbono: O Fundo recebe, este ano, a mesma dotação orçamental de 2009, no valor de 23 milhões de euros para aquisição de licenças de emissões de dióxido de carbono e de créditos de emissões gerados por projectos em países em desenvolvimento. Mantém-se a grande fonte de financiamento deste instrumento financeiro de ajuda ao cumprimento das metas de Quioto: taxas sobre as lâmpadas de baixa eficiência e cobranças pela harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o rodoviário.

 

publicado por saqv_ps às 14:53

Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2010

Estamos no ano Internacional da Biodiversidade.

Sendo que esta compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre espécies e dos ecossistemas, qual a sua importância que justifique haver um ano especialmente dedicado ao tema?
Ora bem, dar uma resposta concreta, quantitativa, é muito difícil. Não só porque muitas espécies ainda estão por descobrir, mas também porque dentro das espécies conhecidas, nem sempre se sabe a sua relevância específica para o Homem. Se podemos dizer que algumas espécies valem pela sua beleza, outras pela produção de alimento, são as complexas interacções nessa diversidade que desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade e bom funcionamento dos ecossistemas, assegurando assim a nossa existência, como o ar puro, a água potável ou os solos férteis.
Estima-se que existam 14 milhões de espécies no planeta, sendo que apenas cerca de 1,7 milhões estão identificadas (http://ecossistemas.org). E quando se junta a este desconhecimento o ritmo actualmente acelerado de extinção de espécies, compreende-se então a sua importância. Sim, é importante continuar a melhorar o conhecimento sobre a biodiversidade e contribuir para a sua preservação. Quem sabe que novas curas possam ser descobertas nesta Biodiversidade?
Reconhecendo a sua relevância, o Governo Português criou o Comité Português para o Ano Internacional da Biodiversidade. O ICNB é a entidade responsável pelo processo relativo às comemorações em Portugal.
Celebremos a vida na Terra e o valor da biodiversidade nas nossas vidas!
publicado por saqv_ps às 17:00

Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2010

As zonas húmidas constituem ecossistemas altamente ameaçados em todo o mundo.
Tentando inverter esta situação, o dia 2 de Fevereiro foi designado como o Dia Mundial das Zonas Húmidas pelo Comité Permanente da Convenção de Ramsar, em comemoração da assinatura da Convenção sobre Zonas Húmidas em Ramsar (Irão), a 2 de Fevereiro de 1971.
Este dia tem vindo a ser comemorado anualmente desde 1996 em diversos países inscritos na Convenção,e em Portugal, desde 1998.

 

As Zonas Húmidas dsempenham um papel regulador fundamental em termos do ciclo hidrológico: ao permitirem a deposição de sedimentos e nutrientes (como o fósforo e o azoto), transportados pela água, e a sua acumulação ou incorporação na vegatação residente, estas zonas tornam os ecossistemas húmidos bastante produtivos, competindo com os sistemas agrícolas intensivos e controlando cheias e inundações.

 

Tem-se assistido a uma continuada valorização económica dos serviços prestados pelas zonas húmidas, nomeadamente pela retenção de água, ao mesmo tempo que começam a ser áreas aprazíveis com forte potencial para o turismo.

É pois necessária uma gestão integrada destes sistemas.

 

Relembramos que em Portugal existem 28 zonas húmidas (17 no continente e 11 nos Açores).

  

 

Mais informações:

http://portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/Medidas/Projectos+de+Conserva%C3%A7%C3%A3o/CEZH+-+Centro+de+Estudos+de+Zonas+Humidas.htm?res=1024x768

publicado por saqv_ps às 12:31


Dia 20 de Março de 2010

 

 

 

 

- O que é o Projecto Limpar Portugal (PLP)?

O PLP é um movimento cívico que pretende, através da participação voluntária de indivíduos e entidades, promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável, por intermédio da iniciativa de limpar a floresta portuguesa no dia 20 de Março de 2010, removendo todo o lixo depositado indevidamente.

 

Pode colaborar neste projecto de várias formas, não só no dia 20, mas também antes, nomeadamente divulgando o projecto, oferecendo apoio logístico e materiais para levar a cabo esta acção.

 

Site oficial:http://www.limparportugal.org

 

publicado por saqv_ps às 11:55
tags:


mais sobre mim
pesquisar
 
Fevereiro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
12
13

14
15
16
17
18
19
20

21
22

28


Últ. comentários
pelo visto o plano do governo nao deu certo..
"Se as contas forem feitas de acordo com toda a ág...
Sinceramente estava mais que na altura... já a his...
Como é que é possível a média em Portugal ser de 1...
é isso ai, Alan, vc já expressou mto bem as palavr...
Parabéns á Sofia Guedes Vaz, pelo belo projeto des...
hf4YJU <a href=\"http://ukuhehkemvit.com/...
Está na hora do PS se ir embora
"As empresas de construção têm à sua disposição um...
Realmente, como é que jornalistas e quercus fazem ...
subscrever feeds