Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Domingo, 20 de Fevereiro de 2011

Uma experiência pioneira de cooperação entre municípios e o Instituto
de Conservação da Natureza foi materializada em Fevereiro num protocolo
com as condições de gestão do fundo financeiro da Barragem do Baixo
Sabor.


O protocolo foi homologado pelo secretário de Estado do Ambiente,
Humberto Rosa.

O fundo tem assegurada para 2011 uma verba de 800 mil euros a somar
aos quase um milhão de euros já aprovisionados pela EDP desde o início
da construção da barragem, em 2008, com reforços anuais
correspondentes a três por cento da facturação de energia, durante os
75 anos da concessão.

 

Os autarcas locais (Torre de Moncorvo,
Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé) constituíram a
Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) que vai gerir
localmente este fundo, em colaboração com o Fundo de Conservação da
Natureza e Biodiversidade (FCNB).

"É a primeira vez que há uma compensação adicional" deste género,
recordou à Lusa o secretário de Estado, referindo-se à medida criada
no contexto de minimização e compensação dos impactos da barragem.


O protocolo "materializa a cooperação" entre ambos, disse o secretário de Estado do Ambiente, e serve para
"dissipar as dúvidas de que a vocação do fundo é investir na região e
clarificar que a ideia é envolver a associação na gestão".

 

A AMBS elaborará os planos anuais de actividades e a análise das
candidaturas, cabendo ao director do FCNB aprovar os apoios a
conceder, após parecer favorável do conselho estratégico composto por
diversas entidades.

publicado por saqv_ps às 23:15


"As cidades devem ser pensadas, geridas e planeadas de acordo com um modelo de desenvolvimento sustentável e  que a sustentabilidade assenta num processo de responsabilidade partilhada.

 

Ciente disso, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou já em 2011 em Reunião de Executivo a metodologia para a implementação da Agenda 21 Local em Lisboa, que será realizada por áreas territoriais e de forma faseada, segundo 3 níveis de intervenção: território, bairros e redes de cidadãos.

A A21L é um instrumento de política e gestão municipal na área do desenvolvimento sustentável, integrando portanto os aspectos ambientais, sociais, culturais, económicos e de organização espacial.

 

 

As características de Lisboa, nomeadamente a sua dimensão e heterogeneidade, bem como a necessária articulação com os estudos e instrumentos de planeamento já existentes, recomendam que, numa primeira fase a  Agenda 21 Local seja implementada em 5 territórios da Cidade: Ameixoeira, Carnide, Charneca, Benfica e Lumiar.

 

A metodologia agora aprovada é organizada em 4 fases, bem delimitadas e definidas.

Nas diferentes fases vale a pena destacar a realização de 2 fóruns de participação (um no inicio e outro no final do processo), os quais visam, respectivamente, definir os principais Vectores Críticos para o Desenvolvimento Sustentável e debater as principais prioridades de implementação de propostas de acção para o desenvolvimento sustentável.

 

Utilizando também as ferramentas da democracia participativa, os Apelos 21 merecem também destaque.

Os Apelos 21 constituem um importante instrumento para, de forma transparente e criteriosa, se seleccionarem os Bairros e as Redes de Cidadãos que vão ser objecto de trabalho aprofundado na fase seguinte.

“Apelos 21 de Bairro” são um convite aberto a todos os que desejam cooperar para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no seu bairro, constituindo para o efeito uma Parceria Local de Bairro.

Propõe-se que sejam seleccionados 5 bairros, um por cada Freguesia existente na Zona da Cidade em análise.

Na sequência destes processos de consulta, de participação e de análise técnica elabora-se o Plano de Acção Final e a Proposta de Monitorização, que inclui os painéis de indicadores de sustentabilidade."

 

Fonte: http://www.cm-lisboa.pt/

publicado por saqv_ps às 08:40


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