Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012

A sua casa já tem certificado energético?
Já leu a informação que consta do seu certificado?
Sabe quais as oportunidades de melhoria indicadas para a sua casa?

 

DÊ USO ao seu CERTIFICADO ENERGÉTICO! - Inscreva-se no projecto REQUEST.

 

A ADENE, em parceria com a Lisboa E-Nova promove o projecto REQUEST, que tem como objectivo fomentar a implementação das oportunidades de melhoria identificadas no Certificado Energético da sua habitação.

Ao implementar estas medidas está a melhorar o conforto da sua casa, enquanto reduz a sua factura energética e as emissões de CO2 a ela associadas.
Oferecemos-lhe apoio técnico gratuito para que saiba quais as melhores oportunidades de melhoria, as soluções técnicas mais adequadas e a melhor proposta financeira para aumentar a eficiência energética da sua casa.

Na concretização da intervenção aconselhada recebe ainda, gratuitamente, um novo certificado com a classe energética obtida.

 

CONDIÇÕES PREFERENCIAIS DE PARTICIPAÇÃO:
Habitações no Concelho de Lisboa, com certificado energético, classificação C ou inferior, construção entre as décadas 70-90.

 

SAIBA MAIS:
Tel.: 218 847 010

E-mail: joaogameiro@lisboaenova.org
Inscrições abertas até dia 29 de Fevereiro de 2012.

Fonte: Lisboa E-Nova

publicado por saqv_ps às 08:14
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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012

Após a publicação da Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) no passado dia 17 de janeiro, o processo de reestruturação do ministério nas áreas do ambiente e do ordenamento do território fica concluído com a publicação das leis orgânicas dos serviços e entrada em funções das equipas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Direção-Geral do Território (DGT).

 

Na nova APA, que passa para a administração indireta do Estado, vão ser integrados o Instituto da Água, as cinco Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH), a Comissão para as Alterações Climáticas (CAC), o Comité Executivo da CAC, a Comissão de Acompanhamento de Gestão de Resíduos e a vertente de planeamento estratégico do Departamento de Planeamento e Prospectiva (DPP).

 

A criação da DGT resulta da fusão da Direção-Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e do Instituto Geográfico Português (IGP).

 

Nuno Lacasta, especialista em políticas de ambiente e direito internacional, é quem vai assumir a direção-geral da futura Agência Portuguesa do Ambiente. Já Paulo Correia é o nome do dirigente que vai ficar à frente da futura Direção-Geral do Território, cuja equipa tomou posse no passado dia 18 de janeiro.

 

Segundo Pedro Afonso de Paulo, a revisão da Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, é uma das prioridades elencadas para o primeiro trimestre deste ano pelo Governo e pela nova equipa da APA, a par da revisão de planos considerados estruturantes para o Ambiente, bem como da revisão do Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 – cuja execução financeira é apenas de 17%. Do conjunto de prioridades da APA, fazem ainda parte o lançamento de uma iniciativa que visa a promoção do uso eficiente de recursos e a definição de caminhos possíveis para a transição para uma economia de baixo carbono, numa articulação com o Roteiro Nacional de Baixo Carbono. Em preparação está também um protocolo-quadro com os municípios, de adesão voluntária, com vista a uma maior participação ao nível da elaboração dos planos e à delegação de competências em matéria de recursos hídricos, nomeadamente em matéria de licenciamento e fiscalização de apoios de praia e de pequenas intervenções e requalificações em linhas de água. O protocolo-quadro abrirá ainda a possibilidade aos municípios de prestarem serviços associados a limpezas de linhas de água e outras intervenções. Em matéria de resíduos, pretende-se, entre outras medidas, fomentar formas práticas para uma mais eficiente articulação entre os planos considerados estruturantes nesta área, bem como reforçar o papel da entidade reguladora junto dos diversos fluxos de resíduos.

Por sua vez, e em articulação com a revisão da Lei de Bases do Ambiente, a nova equipa da DGT vai dar prioridade neste primeiro trimestre ao processo de revisão da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo em conjunto com a revisão da Lei de Solos e do regime de mais-valias, fundindo-os num só diploma. De entre as prioridades elencadas para os primeiros meses deste ano destaca-se ainda a revisão do diploma da Reserva Ecológica Nacional. “O objetivo é levar a cabo uma reformulação do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional atualmente em vigor, através de uma nova regulamentação dos riscos naturais e tecnológicos, introduzindo e compatibilizando as questões do domínio hídrico com a alteração à Lei da Água e a nova Lei de Bases do Territórios e do Solo”, explica o Secretário de Estado.

A futura DGT pretende ainda criar as condições que permitam reunir a informação de natureza cadastral existente dispersa no País. Finalmente, é ainda um objectivo prioritário a constituição de um Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, que reúna as competências atualmente dispersas entre diversos organismos e que contribua, entre outros, para a implementação do Sistema Nacional de Indicadores do Território.

 

Composição da equipa Agência Portuguesa de Ambiente:

Diretor-Geral: Nuno Lacasta
Subdiretor-geral: Manuel Lacerda
Subdiretora-geral: Inês Diogo
Subdiretor-geral: Paulo Lemos

Composição da equipa da Direção Geral do Território:

Presidente: Paulo Correia
Subdiretora geral: Maria José do Vale
Subdiretora geral: Maria Manuel da Cruz
Subdiretor geral: Rui Alves


*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

 

Fonte: Naturlink

publicado por saqv_ps às 12:40

Sábado, 28 de Janeiro de 2012

No arranque da iniciativa, lembrou-se o camarada Norberto Duarte, falecido no ano passado, membro da Secção de Ambiente e Qualidade de Vida e que ambicionava organizar uma iniciativa sobre o Mar. Esta iniciativa foi em sua homenagem.

 

A apresentação dos convidados oradores ficou a cargo de Moisés Gil, Coordenador da Secção do Desenvolvimento Sustentável, que apresentou o Marcos Perestrello (Deputado, membro da Comissão de Defesa da AR, ex-Secretário de Estado da Defesa e do Mar, Presidente da FAUL) e Filipe Duarte (Eng. e especialista do sector naval, premiado com o BES Inovação 2007 e GALP Inovação 2010). Infelizmente o camarada Renato Sampaio (Deputado, membro da Comissão de Agricultura e Mar da AR, Presidente da Federação do Porto do PS) não pode ir por razões pessoais.

 

  

 

O camarada Marcos Perestrello fez uma breve introdução histórica da relação do povo português e o mar, falou que o aproveitamento dos recursos marinhos depende do conhecimento e capacidade de inovação para explorar e abordar esses recursos e que o conhecimento é a base de todas as formas de exploração deste recurso; referiu a estratégia da CPLP para os Oceanos que este, como governante do PS, promoveu; referiu que esta vai desde a cooperação para a extensão de todas as plataformas continentais dos países da CPLP e inclui a colaboração de políticas e estratégias do mar em todos os países desta comunidade.

Falou da nossa proposta  na ONU para a extensão da plataforma continental portuguesa e referiu também que foi no seu mandato que o cluster dos negócios do Mar foi criado. No seu seguimento foi criada uma Associação empresarial ligada à exploração dos recursos marinhos. Deu uma forte relevância há Campanha Oceanográfica de Junho de 2010 ao largo das Selvagens referindo que, quando os resultados da mesma forem publicados na sua totalidade será um forte contributo para o aproveitamento e exploração dos recursos marinhos. Por fim terminou com os desafios que este acha que se irão pôr, falou sobre o desenvolvimento do cluster dos negócios ligados ao mar, dos projectos que o PS lançou na aquicultura industrial (que num dos projectos irá duplicar a actual capacidade de produção nacional), lotas e nas energias renováveis e que estas devem ser encaradas como uma oportunidade e dos problemas que alguns desses projectos hoje enfrentam, da aposta e referência do Presidente da República a esse sector e que tem esperança que o mesmo seja fonte de motivação para se continuar a investir no sector.

 

O Filipe Duarte fez uma apresentação em power point e em traços gerais mostrou:

- os projectos navais em que Portugal tem estado envolvido;

- as candidaturas submetidas ao abrigo de diversos programas de apoio da UE e nacionais;

- os investimentos que se estavam a realizar e iriam realizar.

 

Falou também das perspectivas e desafios futuros desta indústria e de como os nossos quadros de engenheiros navais estavam praticamente todos lá fora, havendo fraca incorporação portuguesa dos projectos realizados nesta área ao nível da investigação, dando o caso excepcional de evolução (positiva) do Projecto Pelamis Wave Power de Peniche, que já incorpora troca de know how e portugueses.

Referiu a dificuldade de criação de novos players/agentes/empresas que invistam nesta área e a já responsabilidade que temos numa área enorme que controlamos nos meios de busca e Salvamento Oceânicos (que vai desde o Sul do Canadá até ao norte de Cabo Verde).

 

 

 

Perguntas e temas lançados e discutidos entre os convidados e os oradores:

  • - Exploração da aquicultura industrial. Problemas e desafios;
  • - Papel das lotas e preços que as grandes empresas de distribuição fazem aos pescadores acabando com o sector;
  • - Papel de Portugal na atracção da carga internacional e como potenciar essa atracção;
  • - Energias Renováveis e desafios...e se houve desinvestimento neste sector;
  • - Promoção da indústria naval;
  • - Como delinear uma estratégia eleitoral autárquica para Mafra em que se incluam estes assuntos;
  • - Encarar o Mar como uma oportunidade económica;
  • - Meios de Busca e Salvamento Oceânica, verdadeira abrangência e a importância de Portugal nesta área.

A conclusão foi efectuada pela Cátia Santos, da Secção do Ambiente e Qualidade de Vida do PS, que resumiu o debate e os desafios que se colocam sobre este tema e acabou referindo a frase de Virgílio Ferreira: "Da minha língua vê-se o mar".

 

A iniciativa contou com muitas dezenas de participantes, tendo vários vindo saudar no final a organização da iniciativa, o tema em debate e os oradores, expressando vontade de participar noutras iniciativas a promover pela Secção.

 

 

Agradece-se ao Sandro Pires pelo resumo que fez da iniciativa.

 

publicado por saqv_ps às 13:10

Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012

 

 

Venha discutir as oportunidades que o Mar nos oferece. Contamos com a sua presença e participação!

Inscrições e mais informações através do e-mail seccao_ambiente@ps.pt

publicado por saqv_ps às 13:03

Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012

Como arranque de novo ano, a SAQV passa a publicar periodicamente uma Newsletter.

 

 

Se ainda não recebeu a sua, envie-nos o seu pedido, com o respectivo endereço electrónico para seccao_ambiente@ps.pt

publicado por saqv_ps às 13:18
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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

O Coordenador da SAQV, Helder Ferreira, aponta caminhos.

Na última edição da Acção Socialista, pág. 15.

 

 

 

Confira aqui na edição da Acção Socialista.

 

publicado por saqv_ps às 07:40

Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2012

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida do PS deseja-lhe um excelente ano de 2012 e coloca-lhe um desafio.

 

Veja-o aqui.

 

 

publicado por saqv_ps às 08:33
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