Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Sexta-feira, 07 de Abril de 2006

Nazare43Set05.jpg PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
No dia 8 de Março de 2006, o Conselho de Ministros aprovou a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), actualmente em discussão pública. Nos termos de lei, o PNPOT estabelece as «grandes opções com relevância para a organização do território nacional» e «consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial».

As bases da política de ordenamento do território e de urbanismo foram aprovadas pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, durante o Governo de António Guterres. Esta política crucial «define e integra as acções promovidas pela Administração Pública, visando assegurar uma adequada organização e utilização do território nacional, na perspectiva da sua valorização», tendo como finalidade o «desenvolvimento económico, social e cultural integrado, harmonioso e sustentável do País, das diferentes regiões e aglomerados urbanos».

O PNPOT enquadrará as estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazos, conferindo maior coerência à acção pública e à iniciativa privada, assegurará uma adequada integração de Portugal nos espaços ibérico e europeu, reforçará a coesão nacional, combatendo as assimetrias regionais e valorizando os recursos endógenos, consolidará as vantagens competitivas de cada região e promoverá a solidariedade inter-regional.

A elaboração da proposta do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território foi promovida pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), devidamente apoiada por uma equipa de projecto confiada ao Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, sob a coordenação do Geógrafo Jorge Gaspar. Esta equipa de projecto foi ainda apoiada pelo Instituto de Conservação da Natureza e por equipas universitárias com competência e experiência reconhecidas.

Em suma, o PNPOT ajudará Portugal a alcançar os seguintes objectivos estratégicos: estruturar o território nacional; apoiar o desenvolvimento local e regional; melhorar a gestão dos recursos naturais, dos valores ambientais e do património natural, paisagístico e cultural; optimizar a ocupação e a utilização do solo pelas actividades humanas; compatibilizar as intervenções territoriais e sectoriais. A aprovação da proposta técnica do PNPOT constitui, sem dúvida, mais um passo decisivo para a Modernização de Portugal.

PEDRO FRANCO
(Geógrafo)
publicado por saqv_ps às 13:14

De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 




mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
13
15

16
17
18
20
21
22

23
24
25
27
28
29

30


Últ. comentários
pelo visto o plano do governo nao deu certo..
"Se as contas forem feitas de acordo com toda a ág...
Sinceramente estava mais que na altura... já a his...
Como é que é possível a média em Portugal ser de 1...
é isso ai, Alan, vc já expressou mto bem as palavr...
Parabéns á Sofia Guedes Vaz, pelo belo projeto des...
hf4YJU <a href=\"http://ukuhehkemvit.com/...
Está na hora do PS se ir embora
"As empresas de construção têm à sua disposição um...
Realmente, como é que jornalistas e quercus fazem ...
subscrever feeds