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Quinta-feira, 23 de Março de 2006

aaas500x500k.jpg ...Continuação de 01-03-2006

5.5. Formação
Muitas autoridades locais exprimiram a necessidade de competências específicas tendo em vista a adopção de uma abordagem integrada da gestão que implique a cooperação intersectorial e a formação em domínios específicos da legislação ambiental, bem como a participação efectiva do público, e incentive a alteração do comportamento dos cidadãos.
A formação “face a face”, com a implicação das autoridades nacionais, regionais e locais, é considerada pelas partes interessadas como o método de aprendizagem mais útil. O futuro Regulamento LIFE+ destina-se a conceder apoio à capacidade local de assistência na aplicação da política ambiental, nomeadamente através de programas de intercâmbio de funcionários das autoridades locais.
A proposta da Comissão para o Fundo Social Europeu15 proporciona também oportunidades para o reforço da eficiência da administração pública aos níveis regional e local.
A Comissão utilizará o novo Regulamento LIFE+, bem como outros instrumentos, para apoiar o reforço das capacidades das autoridades locais e regionais em domínios ligados à gestão urbana, incentivando os Estados-Membros a iniciar tais actividades.

5.6. Contribuição de outros programas comunitários de apoio
Para alcançar os seus objectivos, a estratégia deverá também apoiar-se nas oportunidades proporcionadas por outras políticas.
-5.6.1. Política de coesão
As propostas da Comissão relativas ao Fundo de Coesão16 e aos Fundos Estruturais17 para o período 2007-2013 incluem oportunidades consideráveis para assistência na abordagem das prioridades ambientais nas zonas urbanas (nomeadamente gestão dos resíduos, tratamento de efluentes urbanos, qualidade do ar, transportes públicos urbanos ecológicos, eficiência energética, reabilitação de terrenos contaminados, estratégias integradas de regeneração do tecido urbano).
A Comissão incentiva fortemente os Estados-Membros a explorarem as oportunidades proporcionadas neste contexto para solucionar os problemas que defrontam as suas zonas urbanas e imprimir uma orientação urbana adequada aos quadros estratégicos nacionais de referência.

-5.6.2. Investigação
Actualmente, já se realiza na UE um importante volume de investigação sobre temas urbanos18; as acções 5.3-5.4 contribuirão para a sua difusão. A proposta da Comissão para o 7º programa-quadro de investigação19 considera útil o prosseguimento da investigação nos domínios da gestão urbana inovadora, da reabilitação do ambiente antrópico, incluindo o património cultural, dos riscos ambientais, da eficiência energética, dos veículos ecológicos e combustíveis alternativos, da mobilidade e dos vários aspectos da segurança.
A Comissão concederá apoio ao prosseguimento da investigação sobre o ambiente urbano e implicará activamente as autoridades locais, diligenciando pela disponibilização num número elevado de línguas dos materiais elaborados para essas autoridades, de modo a facilitar a sua utilização a nível local.

6. SINERGIAS COM OUTRAS POLÍTICAS

A presente estratégia possui um carácter transversal, abrangendo uma multiplicidade de meios e temas ambientais. A estratégia contribuirá para a aplicação das prioridades do 6º PAA e de outras políticas ambientais, incluindo as restantes estratégias temáticas.
Diversas políticas ambientais (no domínio da qualidade do ar, do ruído, etc.) exigem a elaboração de planos de redução. A inclusão desses planos no contexto de um quadro integrado local, proposta pela presente estratégia, permitirá desenvolver sinergias entre uma vasta gama de domínios de acção, proporcionando melhores resultados tanto para o ambiente como para a qualidade de vida em geral nas zonas urbanas.

6.1. Alterações climáticas
As zonas urbanas têm um importante papel a desempenhar tanto na adaptação às alterações climáticas como na minimização das emissões de gases com efeito de estufa.
As zonas urbanas são vulneráveis às consequências das alterações climáticas, tais como inundações, ondas de calor, secas mais frequentes e intensas. Os planos de gestão urbana integrada deverão incluir medidas para limitar os riscos ambientais de forma a permitir que as zonas urbanas enfrentem melhor essas alterações.f04_2.gif As áreas prioritárias para as autoridades locais em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa são os transportes e a construção.
A aplicação a uma escala mais vasta de planos de transporte urbano sustentável que incluam medidas específicas de promoção de baixos níveis de emissões de CO2 e veículos energeticamente eficientes contribuirá para a redução a nível local das emissões de gases com efeito de estufa.
A construção sustentável melhora a eficiência energética, com uma redução consequente das emissões de CO2. As autoridades locais podem promover os métodos de construção sustentável mediante acções de sensibilização, bem como, sempre que possível, o estabelecimento e a aplicação de normas e a adopção das melhores práticas nos seus edifícios e nos edifícios que adjudiquem através de contratos públicos ecológicos. Neste contexto, reveste-se de importância considerável a remodelação dos edifícios existentes. A Comissão incentiva fortemente os Estados-Membros, bem como as autoridades regionais e locais, a elaborar programas para promover a construção sustentável nas suas cidades.
Tendo em vista a promoção da eficiência energética e do recurso às energias renováveis entre os protagonistas locais e regionais, a Comissão continuará também a utilizar, em apoio da sua política energética, o programa “Energia Inteligente — Europa”20.

(A continuar)
publicado por saqv_ps às 01:18

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