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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2006

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<img alt="j11eroen.jpg" src="http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/j11eroen.jpg" width="258" height="345" border="0" /align="left" hspace="10"> <font size=4>C</font>OMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHOE AO PARLAMENTO EUROPEU

As zonas urbanas desempenham um papel importante na realização dos objectivos da Estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável. É nas zonas urbanas que as dimensões ambiental, económica e social se encontram mais interligadas. As cidades concentram muitos problemas ambientais, mas constituem também os motores económicos, os locais em que se decidem os negócios e se efectuam os investimentos.
Quatro em cada cinco cidadãos europeus vivem em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano. Um ambiente urbano de elevada qualidade contribui também para a prioridade da Estratégia de Lisboa renovada (“tornar a Europa um local mais atractivo para trabalhar e investir”).
A atractividade das cidades europeias aumentará o seu potencial de crescimento e criação de empregos, pelo que as cidades se revestem de uma importância crucial na aplicação da Agenda de Lisboa.
Todavia, registam-se preocupações crescentes sobre o estado do ambiente urbano europeu. Os desafios ambientais que defrontam as cidades têm consequências significativas para a saúde humana, a qualidade de vida dos cidadãos urbanos e o desempenho económico das próprias cidades.
O Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente (6º PAA) preconizou a elaboração de uma Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano com o objectivo de “contribuir para uma melhor qualidade de vida através de uma abordagem integrada e centrada nas zonas urbanas” e ”contribuir para um elevado nível de qualidade de vida para os cidadãos e de bem-estar social, proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente e encorajando um desenvolvimento urbano sustentável”.
Na esteira do 6º PAA, a Comissão efectuou a sua análise preliminar dos desafios que defrontam as zonas urbanas numa Comunicação provisória e sugeriu a adopção de acções em quatro domínios prioritários (gestão urbana, transportes sustentáveis, construção e concepção urbana, nomeadamente com integração de boas práticas, e eventual estabelecimento de obrigações pela UE para a adopção de planos a nível local). Foram realizadas consultas extensivas das partes interessadas, bem como uma análise aprofundada das possíveis vias a adoptar, cujos resultados constituem a base da presente estratégia.

2. DESAFIOS AMBIENTAIS QUE DEFRONTAM AS ZONAS URBANAS

A maioria das cidades confronta-se com um núcleo comum de problemas ambientais, designadamente má qualidade do ar ambiente, níveis elevados de tráfego, congestionamento e ruído ambiente, áreas edificadas de baixa qualidade, terrenos abandonados, emissões de gases com efeito de estufa, dispersão urbana, produção de resíduos e efluentes líquidos.
As causas dos problemas abrangem as alterações do estilo de vida (dependência crescente em relação aos veículos particulares, aumento do número de agregados constituídos por uma só pessoa, utilização mais intensiva dos recursos per capita) e as alterações demográficas, que deverão ser tidas em conta na definição de soluções. Estas últimas deverão ser orientadas para o futuro e abranger aspectos ligados à prevenção dos riscos, tais como a previsão do impacto das alterações climáticas (por exemplo, aumento dos riscos de inundação) ou a redução progressiva da dependência relativamente aos combustíveis fósseis.
Os problemas ambientais das cidades são particularmente complexos, já que as suas causas se encontram interligadas. As iniciativas locais para a resolução de um dado problema podem gerar novos problemas noutras áreas e colidir com as políticas aos níveis nacional ou regional. Por exemplo, as iniciativas para a melhoria da qualidade do ar mediante a aquisição de autocarros ecológicos podem ser comprometidas pelo crescimento do transporte privado decorrente de decisões sobre a utilização dos solos (tais como a construção de parques de estacionamento no centro das cidades). Os problemas associados às áreas edificadas de baixa qualidade encontram-se frequentemente ligados a problemas socioeconómicos subjacentes. É amplamente reconhecido que as autoridades locais que registam melhores resultados utilizam abordagens integradas para a gestão do ambiente urbano, adoptando planos de acção estratégicos a longo prazo, em cujo âmbito são analisadas em pormenor as relações entre as diversas políticas e obrigações, nomeadamente a vários níveis administrativos (ver anexo). As obrigações impostas a nível local, regional, nacional ou europeu (no que respeita, nomeadamente, à utilização dos solos, ao ruído e à qualidade do ar) podem ser aplicadas de forma mais eficiente a nível local se forem integradas num quadro estratégico de gestão local.

(A continuar)
publicado por saqv_ps às 01:51

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