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Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2005

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Antes da Revolução e da Descolonização, Portugal continental, Açores e Madeira eram habitualmente designados por «Metrópole». Estranha designação para um dos Estados soberanos mais antigos da Europa! O território do Império português distribuía-se, assim, pela Metrópole e pelas Colónias. Na Metrópole havia, a bem dizer, duas «grandes» cidades: Lisboa e Porto. Havia ainda as sedes de distrito e as «cabeças de concelho». O resto era «paisagem».

Mas, nas últimas décadas iniciou-se, na «Metrópole», uma Revolução Urbana, ainda em curso. Com efeito, o território é maioritariamente rural, mas as mentalidades são maioritariamente urbanas. A RTP, a SIC e a TVI promoveram e promovem, quotidianamente, a urbanização mental dos portugueses. As estações televisivas de Cabo Ruivo, Carnaxide e Queluz de Baixo estão, sem dúvida, a urbanizar e a suburbanizar a vida nacional. De Vila Real, de Trás-os-Montes, a Vila Real de Santo António já somos (quase) todos urbanos e suburbanos!

O estilo de vida urbano e suburbano generalizou-se. Na antiga Metrópole há, actualmente, auto-estradas, túneis e viadutos, itinerários principais e complementares, jumbos, pingos doces e continentes, estações de serviço e lojas de conveniência, cafetarias e pizzerias. Na antiga Metrópole há, crescentemente, ninhos e incubadoras de empresas, condomínios abertos e fechados, towers e loftes, lojas chinesas e lojas do cidadão, garden e business centers, outlets e retail parks, campos de golfe, pistas de bowling e de karting, ginásios e health clubs. Na antiga Metrópole há, ainda, presentemente, muitos (imensos) estádios de futebol.

Tendo em conta este «desenvolvimento urbano», o Parlamento de S. Bento aprovou a Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio, que estabeleceu o regime de criação de «áreas metropolitanas». Nos termos da lei (publicada no Diário da República no mesmo dia das Aparições de Fátima), as «áreas metropolitanas» podem ser de «dois tipos»: Grandes Áreas Metropolitanas e Comunidades Urbanas. Esta lei suscitou um inesperado e incomparável «desenvolvimento urbano», um verdadeiro «milagre» que revolucionou a Geografia Contemporânea de Portugal. Na verdade, o sítio oficial da Direcção-Geral das Autarquias Locais confirma esta afirmação.



Vejamos: só em 2004 foram criadas, em Portugal continental, 17 «áreas metropolitanas» (milagre?) pertencentes aos «dois tipos» supracitados: 7 Grandes Áreas Metropolitanas e 10 Comunidades Urbanas. A Metrópole do antigo Império voltou a ser estranhamente metropolitana! Assim, o vinho verde é produzido na Grande Área Metropolitana do Minho (!). O sol e as praias são as principais mais-valias da Grande Área Metropolitana do Algarve. O leitão da Bairrada é uma das grandes apostas da Grande Área Metropolitana de Coimbra.

O Vinho do Porto é produzido na Comunidade Urbana do Douro. Os bravos touros (torturados nas Praças de Portugal) são figuras emblemáticas da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo. Os pomares, as vinhas e os canaviais destacam-se nos campos sempre verdes da Comunidade Urbana do Oeste. A altíssima Serra da Estrela é, obviamente, o símbolo da Comunidade Urbana das Beiras. Como são bucólicas as paisagens deste Portugal subitamente urbano…

Servem estas considerações para implorar à Assembleia da República a revisão (ou revogação) da Lei das Áreas Metropolitanas. Na antiga Metrópole só há, aparentemente, espaço para duas metrópoles. Assim sendo, interessa repensar e concretizar a descentralização e a desconcentração do Estado, a cooperação intermunicipal e a reorganização da rede urbana nacional. Interessa apostar estrategicamente em duas metrópoles a sério, a fim de integrar o País na rede urbana ibérica e europeia. Interessa apostar em duas metrópoles ao serviço de Portugal.

Pedro Franco
publicado por saqv_ps às 11:25

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