Em cumprimento do Regulamento (CE) 166/2006, de 18 de Janeiro, os resultados europeus referentes ao primeiro ciclo PRTR (PRTR 2007) encontram-se disponíveis aqui.
Neste site podem ser consultadas as emissões das instalações abrangidas para o ar, água, solo e ainda as transferências de águas residuais e resíduos (perigosos e não perigosos) acima dos limiares de reporte europeu.
Salienta-se que o reporte à Comissão é efectuado no cumprimento da Convenção de Aarhus com o objectivo de disponibilizar informação ambiental ao público pelo que não implica qualquer tipo de cumprimento ou incumprimento da instalação face à legislação aplicável.
Os resultados PRTR 2007 foram enviados pela APA, como autoridade nacional competente, à Comissão em Junho de 2009.
Fonte: APA
