Este Blog pretende ser também um traço de união entre quem sente, interpreta e decide o Ambiente e a Qualidade de Vida.
Quarta-feira, 19 de Maio de 2010

No âmbito do Dia Mundial da Biodiversidade, a SAQV participa na Organização do Ciclo de Conferências "O Homem e a Terra".

A próxima Conferência irá realizar-se em Lisboa, na Universidade Lusófona, no próximo dia 25 de Maio, das 10h30 às 18h30. Os temas discutidos irão incidir sobre a biodiversidade e alterações climáticas.

 

Participe!

publicado por saqv_ps às 23:49

Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

 

Aproveitando a efemeridade do Dia da Terra, 22 de Abril, que amanhã celebra o seu 40.º aniversário, a SAQV irá partilhar na sua página do Facebook dicas de como cada um de nós para contribuir para a melhoria das condições ambientais. Participe e partilhe também as suas dicas.

 

Encontre-nos no Facebook pelo perfil "Ambiente Socialista". Até já.

publicado por saqv_ps às 14:00
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Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010

Em 2009, a SAQV, na moção que apresentou no Congresso do PS, reforçou a necessidade de prosseguir o esforço de adequação dos instrumentos fiscais na promoção de actividades e produtos que incorporem critérios ambientais, nomeadamente, a redução do consumo de recursos e na penalização das actividades e produtos mais danosos.

 

Neste ano de 2010, o Governo deu um sinal claro desse esforço, com uma forte aposta na fiscalidade ambiental e energética (fonte: Público):


Mais ISV para os carros mais poluentes:
Os dois últimos escalões do ISV, respeitantes aos automóveis “mais poluentes e tendencialmente também mais luxuosos” são agravados em sede de Imposto sobre Veículos (ISV). A actualização dos escalões traduz-se na redução das emissões de CO2 em 10 gramas por quilómetro para veículos tanto a gasolina como a gasóleo.

Incentivo ao abate: Este ano ainda será possível trocar o carro velho por um novo à escolha, desde que este tenha emissões de CO2 inferiores a 130 gramas por quilómetro (eram 140 gramas por quilómetro em 2009). Mas, a partir de 2011, os incentivos ao abate apenas deverão estar disponíveis para a compra de carros eléctricos. Para o abate de veículos eléctricos, é garantido um incentivo de 1500 euros. É o mais importante benefício fiscal à aquisição de bens de consumo.

Frota eléctrica nas empresas: diferenciação dos limites às depreciações das viaturas ligeiras aceites como gasto, consoante sejam convencionais ou eléctricas. Os limites passam a ser fixados por portaria do Ministério das Finanças. Incentivo deve vigorar entre 2010 e 2012.

Exclusão do IVA sobre o ISV: acaba assim a dupla tributação. Contudo, a alteração não vai dar lugar à descida da carga fiscal. O Governo vai compensar a perda fiscal de 20 por cento com o reforço de 20 por cento do ISV. Governo justifica medida com jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Deduções em IRS: São alargados os encargos dedutíveis à colecta com equipamentos de eficiência energética. Inclui despesas com melhoria das condições de comportamento energético das habitações, desde obras de isolamento térmico à substituição de janelas por vidros duplos. Dedução só pode ser feita uma vez de quatro em quatro anos.

IVA no mercado do carbono: Será invertida a responsabilidade da entrega do IVA nas transacções no mercado do carbono, passando a ser o comprador em vez do vendedor a pagar o imposto.

Bike-sharing e car-pooling: Para depois do Orçamento do Estado, mas ainda em 2010, o Governo promete incentivos fiscais ligados à mobilidade sustentável. Serão destinados ao transporte público colectivo, às redes de partilha de velocípedes eléctricos na cidade e de carros pelas empresas. Promete-se a penalização à atribuição de carros como complemento remuneratório e a criação de condições fiscais para a instalação de redes de abastecimento de veículos eléctricos em espaços públicos e edifícios privados.

Fundo Português de Carbono: O Fundo recebe, este ano, a mesma dotação orçamental de 2009, no valor de 23 milhões de euros para aquisição de licenças de emissões de dióxido de carbono e de créditos de emissões gerados por projectos em países em desenvolvimento. Mantém-se a grande fonte de financiamento deste instrumento financeiro de ajuda ao cumprimento das metas de Quioto: taxas sobre as lâmpadas de baixa eficiência e cobranças pela harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o rodoviário.

 

publicado por saqv_ps às 14:53

Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

A Secção de Ambiente e Qualidade de Vida tem novas instalações.

 

Pode encontrar-nos em:

 

Av. Fontes pereira de Mello, 35 - 1.º C

Lisboa

 

Telefone: +351213407280
 

 

publicado por saqv_ps às 20:42
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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

 

Representantes da Secção do Ambiente e da Qualidade de Vida (SAQV) reuniram hoje com a Ministra do Ambiente, expressando a sua disponibilidade para realizar iniciativas no âmbito do Programa do Governo e apresentando o historial das iniciativas já realizadas no ano transacto.

 

Além disso, a SAQV referiu os eventos que irá realizar, que foram bem acolhidos pela Ministra Dulce Pássaro. Entre estes contam-se as conferèncias a realizar em parceria com a Universidade Lusófona, em Coimbra, Lisboa, Portimão e Porto sobre Biodiversidade.   

 

Por sua vez a SAQV foi informada dos temas mais relevantes para 2010 na alçada do MAOTDR:

- Biodiversidade e conservação da natureza;

- Reabilitação urbana;

- Lei dos solos. 

 

A SAQV, que já se encontrava a trabalhar nestes temas, irá proceder a ajustamentos metodológicos com vista a organizar iniciativas sobre os mesmos de forma descentralizada pelo País.

 

Se pretender mais informações sobre estas iniciativas, envie-nos um  e-mail para

ambientesocialista@gmail.com

 

publicado por saqv_ps às 17:02
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Segunda-feira, 01 de Junho de 2009

A Secção de Ambiente do Partido Socialista organizou com o Clube da Linha e a Universidade Lusófona, no Museu do Oriente uma conferência sobre Os Grandes Desafios do século XXI para o Ambiente.

 

Os oradores convidados, representando vários sectores, discutiram e partilharam com a assistência preocupações e visões do futuro.

 

Destaca-se a proposta de Valdemar Barbosa Rodrigues, da Universidade Lusófona, que sublinhou a importância capital da atitude cultural face às questões ambientais, que devem merecer uma política integrada, uma visão global. O ministro da cultura deveria assumir também a pasta do Ambiente.

 

O Presidente da EGF, Emídio Xavier, lembrou a evolução dos últimos anos em que passámos de uma atitude de negação face às questões relacionadas com os lixos para uma política de exposição clara e programas que visam resolver as questões subjacentes.

 

O Administrador das Águas de Portugal, José Maria Martins Soares, referiu o enorme crescimento do grupo em Portugal e sublinhou a importância de um novo paradigma da utilização das águas residuais para fins que não o consumo humano e que constitui um dos desafios do século XXI bem como uma nova área de negócio.

 

José Teixeira Trigo, Director de Ambiente da Universidade Lusófona, apresentou uma interessante resenha histórica sobre o ambiente em Portugal nos últimos vinte anos, comportamentos e atitudes que alteram mentalidades.

 

José Saldanha de Matos, docente do Instituto Superior Técnico, focou a sua intervenção sobre os recursos hídricos, qualidade da água, novos modelos de gestão e a questão das águas residuais.

 

A  Eugénio Sequeira, Presidente da Liga da Protecção da Natureza, se deve o discurso mais crítico sobre o estado do ambiente em Portugal e uma forte chamada de atenção sobre a má utilização dos solos e o desordenamento do território.

 

Augusto Guedes, bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, secundou o tema sobre o território e os problemas da construção no seu ordenamento.

 

Júlio Moreira apresentou o seu livro O Mundo é a Nossa Casa, cuja edição da Guimarães Editora foi apoiada pelo Museu da Água da EPAL e que inspirou o Projecto Águas Livres, bem como o Concurso das Escolas do Museu da Água de Coimbra.

 

Valdemar Barbosa Rodrigues apresentou igualmente o seu livro Desenvolvimento Sustentável reiterando o conceito da totalidade.

 

A conferência foi encerrada pelo Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa que fez uma síntese da governação no que toca às políticas de ambiente e novas propostas para o futuro.

 

O debate foi moderado pela Margarida Ruas, seguindo um modelo de participação da assistência em que  intervinham como oradores aqueles a quem era colocada uma questão. Usaram da palavra Norberto Duarte, Teresa Pires, Helder Ferreira e Roberto Moreno.

 

Foram distribuídos a todos os presentes uma planta verde inspiradora da natureza: Bambu da China e um lápis verde com os contactos da Secção de Ambiente. Durante a pausa foi servido chá verde, quivis e bolinhos verdes para que o verdadeiro ambiente esteja presente também no “divertissement”.

 

publicado por saqv_ps às 22:40
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Sábado, 30 de Maio de 2009

 

A Conferência do passado Sábado, co-organizado pela Secção de Ambiente e Qualidade de Vida do Partido Socialista, pelo Clube A Linha e pela Universidade Lusófona, contou com dezenas de participantes e vários intervenientes.

 

                               

                      

                               

 

                                 

 

A SAQV agradece as fotos gentilmente cedidas pelo Clube A Linha.

 

publicado por saqv_ps às 14:08
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Domingo, 17 de Maio de 2009

A iniciativa, promovida no próximo dia 23 de Maio, em parceria, entre a Secção de Ambiente e Qualidade de Vida do PS,  o Departamento de Ambiente da Universidade Lusófona e o Clube da Linha, vai decorrer no auditório principal do Museu do Oriente, em Alcântara, das 14:00 às 17H00.

 

O modelo será do tipo Prós e Contras, pelo que se espera um debate fluido entre diferentes opiniões relativamente às temáticas da Água, Águas Residuais, Resíduos, Energia e Ordenamento do Território.

O Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, irá encerrar a iniciativa.

Como conferencistas confirmados temos:

- Prof. Doutor Eugénio Sequeira - Presidente da Liga da Protecção da Natureza;

- Prof. Doutor Valdemar  Barbosa Rodrigues - docente da Universidade Lusófona;

- Prof. Doutor José Saldanha Matos - Docente o Instituto Superior Técnico;

- Eng. Martins Soares, - Administrador da empresa AdP - Águas de Portugal , SA.;

- Eng. Emídio Xavier. Presidente do Conselho de Administração da EFG - SA.

 

Serão ainda apresentados dois livros "O Mundo é a Nossa Casa"  de Júlio Moreira e "Desenvolvimento Sustentável: Uma Introdução Critica" do Prof. Doutor Valdemar Rodrigues.

 

Participe!

 

Para mais informações e inscrições, envie-nos um e-mail para: ambientesocialista@gmail.com

publicado por saqv_ps às 15:22
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Quarta-feira, 06 de Maio de 2009

Ontem, 5 de Maio, membros da SAQV estiveram presentes na Conferência Oeiras Sustentável, promovida pela Associação "Oeiras Global".

 

Felicita-se a iniciativa e aplaude-se a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, que permitiu esclarecer as dúvidas levantadas pela plateia em questões como políticas relativas à eficiência energética, à redução da produção de resíduos e à recolha de resíduos porta-a-porta.

 

A qualidade dos restantes oradores e dos assuntos por eles discutidos também foram pertinentes. Se por um lado, o Eng.º Norberto Duarte evidenciou projectos ambientais que têm sido desenvolvidos no concelho, promovidos pela OEINERGE e os desafios futuros, o Eng.º Godinho, por seu lado, destacou algumas das diferenças de gestão entre dois sistemas multimunicipais de gestão de resíduos (Valorsul e AMTRES) e a redução de custos de tratamento de resíduos, obtida pela Valorsul ao longo dos últimos anos.

 

Na sala do Palácio Ribamar, este painel contou com uma plateia cheia e participativa, que, sem dúvida, saiu mais esclarecida.

 

Resta a pergunta:

 

OeirasGlobal, para quando um próximo evento em questões ambientais?

 

 

publicado por saqv_ps às 12:20
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Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Feliz Páscoa

 

Aproveitamos para agradecer a todos os que têm participado nas iniciativas promovidas pela SAQV.

 

Esperamos poder continuar a contar com a Vossa participação.

 

publicado por saqv_ps às 10:25
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